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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Análise da Orientação Jurisprudencial n. 130 da SDI-II do TST: a competência territorial das ações coletivas trabalhistas
Santos, Ronaldo Lima dos
Competência da Justiça do Trabalho; Ação civil pública; OJ 130 da SDI-2 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A nova força obrigatória dos contratos e o princípio da confiança no ordenamento jurídico brasileiro: análise comparada entre o CDC e o CC/2002
Zanchet, Marília
Princípio da proteção de confiança; Direito do consumidor; Boa-fé objetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro: abordagem sócio-jurídica
Abreu, Lília Leonor
Trabalho escravo; Trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A hermenêutica contratual no código de defesa do consumidor
Catalan, Marcos Jorge
Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Enunciados aprovados na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho
Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, 1 (2007 : Brasília, DF)
Processo do trabalho; Direito do trabalho; Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho (1. : 2007 : Brasília, DF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Interrogatório em casos de revelia: busca da verdade real
Quadros, Wagner Ramos de
Revelia trabalhista; Interrogatório judicial; Processo de cognição
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Revista do Ministério Público do Trabalho (CD-ROM)
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
Direito do trabalho; Processo do trabalho; Fiscalização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Procedimento sumaríssimo: notas acessórias
Soares Júnior, Nelson
Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo; Processo do trabalho; Lei 9.957/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas
Almeida, Denise Coelho de
Arbitragem trabalhista; Dissídio individual do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Revista Tributária e de Finanças Públicas
Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
Direito tributário; Finanças públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 13-Documento Dig____A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo
Moreira, José Carlos Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A proteção dos consumidores no direito internacional privado brasileiro
Zanchet, Marília
Defesa do consumidor; Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____1. Natureza da conciliação no direito coletivo do trabalho. 2. Transação. Concessões mútuas (arts. 1.025, 1.026 e 1.027 do Código Civil). 3. Indivisibilidade do acordo
Silva, Carlos Alberto Barata
Direito coletivo do trabalho; Transação de direitos; Indivisibilidade do Acordo; Conciliação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 13-Documento Dig____Iniciativa judicial e prova documental procedente da internet
Fabrício, Adroaldo Furtado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Serviço público; Provimento em Comissão
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (CD-ROM)
Síntese Editora
Direito do trabalho; Direito previdenciário; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Mandado de segurança: direito líquido e certo
Maciel, Adhemar Ferreira
Mandado de segurança; Constitucionalidade das leis
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