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- TRT-02Tipo 25-Artigo de PerblAs diversas possibilidades do consumidor superendividado no plano judiciário
Gaulia, Cristina Tereza
Superendividamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de PerblO inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
Lazari, Rafael José Nadim de
Interrupção na prestação de serviços; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de PerblQuestões processuais em lides de consumo
Gomes, Rogério Zuel
Ônus da prova
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de PerblDireito de acesso ao consumo
Dorini, João Paulo de Campos
Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 13-Documento Digago. 2018Análise crítica da reforma trabalhista: Lei 13.467 de 2017: pontos contrários
Scalércio, Marcos
0 exemplares - TRT-02Tipo 13-Documento Digago. 2012Dano moral por retenção dolosa de salários
Manzi, José Ernesto
0 exemplares - TRT-02Tipo 68-Relatórioabr. 2021Trabalho digital numa perspectiva comparada: norte e sul global. Análise de dados de pesquisa da OIT com trabalhadores crowdwork
Dourado, Vinícius Torres Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 13-Documento Digabr. 2020Working from Home: Estimating the worldwide potential
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação declaratória incidental e coisa julgada no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Ação declaratória incidental; Coisa julgada; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Diretores empregadores vs. diretores empregados: polêmica doutrinária ante o Parecer n. 2.484/2001 do MPAS
Duarte, Juliana
Diretor empregador; Diretor empregado; Parecer CJ/MPAS 2.484/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proteção em xeque
Romita, Arion Sayão
Flexibilização do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Sentença criminal programada para computador
Madalena, Pedro
Sentença penal; Processamento Eletrônico; Inteligência artificial; Sistema Especialista; Informática jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Uma breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional n. 28
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Direito intertemporal; Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O mandado de segurança na Justiça do Trabalho
Nazar, Nelson
Mandado de segurança; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes sobre a remuneração do trabalhador
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Remuneração de empregado; Proventos do empregado; Imposto de renda; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Decreto 2.095/1996 (Protocolo de Buenos Aires - 1994); Jurisdição internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação de indenização decorrente de acidente de trabalho: competência
Pessoa, Roberto Freitas (Desembargador)
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral; Dano material; Indenização do dano; Reparação do dano; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Um novo modelo sindical para o Brasil
Meirelles, Davi Furtado
Sindicato; Reforma sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Caracterização do grupo econômico justrabalhista
Cabral, Carine Murta Nagem
Direito do trabalho; Grupo Econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Procedimento sumaríssimo: notas acessórias
Soares Júnior, Nelson
Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo; Processo do trabalho; Lei 9.957/2000
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