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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A prescrição das ações trabalhistas de reparação de danos materiais e morais
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Prescrição trabalhista; Dano moral trabalhista; Dano material trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Poder normativo: momento de transição
Meirelles, Davi Furtado
Reforma do judiciário; Poder normativo da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Controle das admissões pelos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Administração pública; Controle do TCU; Período Eleitoral; Tribunal de Contas da União (TCU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem
Grinover, Ada Pellegrini
Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Empregos simultâneos. Contribuição previdenciária
IOB. Equipe Técnica
Empregos simultâneos; Salário de contribuição; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O dano causado ao erário público por particular e o instituto da tomada de contas especial
Rodrigues, Walton Alencar
Dano ao erário público
0 exemplares - TRT-02Tipo 21-Periódico Int____Lecciones y Ensayos
Argentina. Universidad de Buenos Aires. Faculdad de Derecho
Direito civil, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O portador de deficiência no mercado de trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Mercado de trabalho; Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Da retificação consensual do registro e as novas atribuições do registrador imobiliário: análise das alterações da Lei n. 10.931/2004
Carmo, Jairo Vasconcelos do
Registro de imóveis; Retificação Consensual de Registro; Lei 10.931/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Prescrição do dano moral no direito do trabalho à luz da CF e do novo Código Civil
Melo, Raimundo Simão de
Dano moral trabalhista; Relação de emprego; Reparação do dano; Prescrição do dano moral; CF/1988 (art. 7º); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Dos honorários periciais prévios
Haddad, José Ricardo
Honorários periciais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no direito civil
Fachin, Luiz Edson
CCivil (Projeto de Lei); Direito civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação. Carlos Henrique Borlido Haddad
Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da
Resenha; Autoincriminação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Competência jurisdicional. Relação de trabalho vs. relação de consumo
Dias, Fabrício Lopes
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Relação de trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A prova da relação de emprego no teletrabalho
Coutinho, Sérgio
Teletrabalho; Relação de trabalho; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O trabalho escravo e o novo art. 149 do Código Penal
Bueno, Leandro Felipe
Trabalho escravo; CPenal/1940 (art. 149)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Grupo econômico e Enunciado n. 205 do TST
Begalles, Carlos Alberto
Grupo Econômico; Responsável solidário; Integrante do Grupo; Enunciado 205 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Relação de trabalho vs. relação de consumo e competência da Justiça do Trabalho
Paniago, Izidoro Oliveira
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aspectos polêmicos da prova emprestada no processo do trabalho
Schiavi, Mauro
Processo do trabalho; Prova emprestada
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____LEX - Legislação do Estado de SP e Município de SP
São Paulo (Estado)
Legislação estadual, São Paulo; Legislação municipal, São Paulo
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