148.023 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto Siqueira
Direitos fundamentais; Deveres fundamentais; Relações sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Globalização, eficácia das normas constitucionais e realização dos direitos sociais
Laurino, Salvador Franco de Lima
Eficácia constitucional; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Poder normativo da Justiça do Trabalho: manutenção ou extinção?
Nazar, Nelson
Poder normativo da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Acidente do trabalho; Responsabilidade civil; Inversão do ônus da prova
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Contribuição sindical das empresas
IOB. Equipe Técnica
Contribuição sindical patronal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Execução contra a Fazenda Pública
Carmo, Júlio Bernardo do
Execução contra a Fazenda Pública Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalhador contratado no Brasil para prestar serviços no exterior
Martins, Sergio Pinto
Trabalhador brasileiro no estrangeiro; Trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o regime semipresidencial
Horta, Raul Machado
Constituição, Portugal (1976); Regime Semipresidencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional ou mesmo equiparada
Carmo, Júlio Bernardo do
Acidente do trabalho; Doença ocupacional; Dano moral trabalhista; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Prescrição da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários
Martins, Sergio Pinto
Expurgo Inflacionário; Correção do saldo do FGTS; Multa de 40% do FGTS
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Justiça do Trabalho: projeto e realidade
Gonçalves, Aroldo Plínio
Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Lima Filho, Francisco das Chagas
Cooperativa de trabalho; Cooperativismo; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Procedimento nas novas ações de competência da Justiça do Trabalho
Martins, Sergio Pinto
Competência da Justiça do Trabalho; Procedimento especial; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Erradicar o trabalho infantil: tarefa de todos
Marinho, Luiz
Trabalho infantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e princípio da isonomia
Bramante, Ivani Contini
Fazenda Pública Nacional; Princípio da isonomia; Prerrogativa processual; Princípio da proporcionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Acidente do trabalho e garantia de emprego: interpretação do art. 118 da Lei n. 8.213/1991
Costa, Walmir Oliveira da
Acidente do trabalho; Estabilidade no emprego; Garantia de emprego; Lei 8.213/1991 (art. 118)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As contínuas transformações do direito do trabalho
Coutinho, Sérgio
Direito do trabalho; Capitalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Discriminação por motivos genéticos
Fachin, Luiz Edson
Discriminação genética; Bioética; Biodireito; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A prova da relação de emprego no teletrabalho
Coutinho, Sérgio
Teletrabalho; Relação de trabalho; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Caderno de Estudos Jurídicos
Faculdade Mineira de Direito
Direito material; Direito processual; Direito constitucional
0 exemplares