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- TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (CD-ROM)
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
Defesa do trabalhador; Procuradoria Regional do Trabalho - 21ª Região (PRT21)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Os honorários advocatícios e o poder público
Rigolin, Ivan Barbosa
Honorários advocatícios; Poder público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O adolescente e o direito do trabalho: aprendizagem, estágio e trabalho educativo
Casagrande, Cássio Luís
Trabalho do menor; Aprendizagem; Estagiário; Trabalho Educativo; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes sobre a remuneração do trabalhador
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Remuneração de empregado; Proventos do empregado; Imposto de renda; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. FGTS. Hipóteses de movimentação de contas vinculadas
IOB. Equipe Técnica
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Movimentação de Conta Vinculada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As repercussões extraprocessuais e processuais (competência e inversão do ônus da prova) da facilitação da defesa de direitos do consumidor, como garantia básica do sistema
Alvarez, Anselmo Prieto
Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 13-Documento Dig____A prova no processo civil. Consideraçoes sobre o ônus da prova, sua inversão e aplicação do art. 333 do CPC diante da nova leitura do princípio dispositivo
Donoso, Dênis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Globalização, eficácia das normas constitucionais e realização dos direitos sociais
Laurino, Salvador Franco de Lima
Eficácia constitucional; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação regressiva em ação acidentária
Horvath Júnior, Miguel
Acidente do trabalho; Ação regressiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação popular constitucional
Machado, Carlos Augusto Alcântara
Ação popular
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Contribuição de iluminação pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 13-Documento Dig____Iniciativa judicial e prova documental procedente da internet
Fabrício, Adroaldo Furtado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Conceitos vagos, indeterminados e cláusulas gerais: a liberdade conferida ao juiz pelo novo código civil brasileiro
Sako, Emília Simeão Albino
Conceito jurídico vago; Cláusula geral; Liberdade do Juiz; Interpretação do Juiz; Função do Juiz; Hermenêutica constitucional; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Conceito jurídico indeterminado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O registro da penhora e da carta de arrematação ou adjudicação (atos processuais materializados em execução trabalhista) respeitantes a imóvel declarado indisponível (§1º do artigo 53 da Lei n. 8.212, de 1991)
Trindade, Édson Silva
Registro da Penhora; Execução trabalhista; Penhora de bens do sócio da empresa; Crédito trabalhista; Carta de Arrematação; Adjudicação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo José Mendes
Direitos humanos; Direitos fundamentais; Atividade econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Questões não decididas pela sentença
Machado, Sérgio José Bueno Junqueira
Sentença judicial; Omissão da sentença; Mérito da sentença; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Décimo terceiro salário: esclarecimentos gerais
IOB. Equipe Técnica
Décimo terceiro salário; Gratificação natalina
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Julgados dos Tribunais de Alçada - Matéria Cível e Criminal
São Paulo (Estado). Primeiro Tribunal de Alçada Civil
Jurisprudência cível; Jurisprudência penal; Jurisprudência do TJSP
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