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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Uma breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional n. 28
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Direito intertemporal; Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As dez regras de ouro dos títulos cambiais
Lobo, Jorge
Título Cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O mandado de segurança na Justiça do Trabalho
Nazar, Nelson
Mandado de segurança; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação declaratória incidental e coisa julgada no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Ação declaratória incidental; Coisa julgada; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Adicionais: remuneração acessória no direito do trabalho brasileiro
Souza, Mauro César Martins de
Adicional salarial; Sobreaviso; Adicional de insalubridade; Adicional de penosidade; Horas extras; Trabalhador portuário; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Caracterização do grupo econômico justrabalhista
Cabral, Carine Murta Nagem
Direito do trabalho; Grupo Econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional
Zveiter, Waldemar
Federalismo; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes sobre a remuneração do trabalhador
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Remuneração de empregado; Proventos do empregado; Imposto de renda; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proteção em xeque
Romita, Arion Sayão
Flexibilização do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Garantia de emprego e estabilidade em caso de discriminação
Coutinho, Sérgio
Discriminação no emprego; Direito do trabalho; Garantia de emprego; Estabilidade no emprego; Servidor público; Empregada doméstica; Empregada gestante; Pessoas vivendo com HIV
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
Hartmann, Rodolfo Kronemberg, 1976-
Processo penal; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O registro da penhora e da carta de arrematação ou adjudicação (atos processuais materializados em execução trabalhista) respeitantes a imóvel declarado indisponível (§1º do artigo 53 da Lei n. 8.212, de 1991)
Trindade, Édson Silva
Registro da Penhora; Execução trabalhista; Penhora de bens do sócio da empresa; Crédito trabalhista; Carta de Arrematação; Adjudicação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aposentadoria espontânea e rescisão contratual. Inconstitucionalidade do art. 453 da CLT
Possídio, Cristiano Augusto Rodrigues
Aposentadoria espontânea; Rescisão do contrato de trabalho; CLT/1943 (art. 453)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A importância do pacto social
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Pacto social; Neocorporativismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Um novo modelo sindical para o Brasil
Meirelles, Davi Furtado
Sindicato; Reforma sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Limites do poder normativo da Justiça do Trabalho
Garcia, Pedro Carlos Sampaio
Poder normativo da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Diretores empregadores vs. diretores empregados: polêmica doutrinária ante o Parecer n. 2.484/2001 do MPAS
Duarte, Juliana
Diretor empregador; Diretor empregado; Parecer CJ/MPAS 2.484/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória
Marinoni, Luiz Guilherme
Tutela antecipada; Prova judicial; Convicção; Justificativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Comentário à jurisprudência: o silêncio da administração frente ao requerimento de autorização de transferência de quotas por concessionária de serviços de radiodifusão
Rost, Maria Augusta
Concessão de serviço público; Responsabilidade civil objetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 07-Periódico Nac____Jurisprudência do Tribunal de Justiça (TJSP)
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Jurisprudência do TJSP; Jurisprudência penal; Jurisprudência cível
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