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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Por uma interpretação sistemática do artigo 557 do CPC
Araújo Júnior, Pedro Dias de
CPCivil/1973 (art. 557); Juiz Relator
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O Código de Defesa do Consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos ou interesses individuais homogêneos
Ferreira, William Santos
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Direitos individuais homogêneos; Ação civil coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Investidas contra a pessoa do trabalhador ou notas sobre o trabalho escravo
Lorenzetti, Ari Pedro
Poder diretivo do empregador; Restrição à liberdade nas férias; Gozo de férias; Trabalho extraordinário; Trabalho escravo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____CCP: Comissão de Conciliação Prévia
Pitas, José
Comissão de conciliação prévia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Juizados Especiais Cíveis e empresas: uma parceria necessária
Andrighi, Fátima Nancy
Juizado Especial Cível
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____IPC de junho de 1987 e URP de fevereiro de 1989. Limitação à data-base subseqüente. Compensações
Gonçalves, Aroldo Plínio
Reajuste salarial; Compensação de diferença salarial; IPC de junho de 1987 (26,06%); Índice de Preços ao Consumidor (IPC); URP de fevereiro de 1989; Unidade de Referência de Preços (URP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro: abordagem sócio-jurídica
Abreu, Lília Leonor
Trabalho escravo; Trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Contrato de trabalho ou relação de emprego: carência ou improcedência de ação
Gonçalves, Orestes Campos
Contrato de trabalho; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As dez regras de ouro dos títulos cambiais
Lobo, Jorge
Título Cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Exegese simplista do artigo 8º da Lei n. 8.542/1992
Carmo, Júlio Bernardo do
Política salarial; Depósito recursal; Ação rescisória; Lei 8.542/1992
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A ação civil pública na Justiça do Trabalho
Gonçalves, Aroldo Plínio
Ação civil pública trabalhista; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Guarda de filhos
Zuliani, Ênio Santarelli
Guarda de filhos; Direito de visita; Separação judicial; Divórcio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e a Lei n. 8.112/1990
Carmo, Júlio Bernardo do
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Medida cautelar; Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O privilégio público do recurso de ofício no processo civil
Carvalhido, Hamilton, 1941-
Processo civil; Duplo grau de jurisdição; Recurso de ofício; Recurso Ex Officio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Processo civil e processo penal: mão e contramão
Moreira, José Carlos Barbosa
Processo civil; Processo penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A arbitragem nas questões trabalhistas
Peron, Otacílio
Arbitragem trabalhista; Dissídio coletivo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Sobreaviso. Direito próprio do ferroviário. Artigo 244 da CLT
Maciel, José Alberto Couto
Uso de Bip; Portador de Bip; Sobreaviso; Trabalhador ferroviário; Portador de Page; CLT/1943 (art. 244)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Procedimento sumaríssimo: notas acessórias
Soares Júnior, Nelson
Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo; Processo do trabalho; Lei 9.957/2000
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