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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A seguridade social do servidor público
Reis, Palhares Moreira
Servidor público; Seguridade social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Relação de trabalho vs. relação de consumo e competência da Justiça do Trabalho
Paniago, Izidoro Oliveira
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Uma breve discussão sobre questões de direito intertemporal e a Emenda Constitucional n. 28
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Direito intertemporal; Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A súmula vinculante e o sistema recursal
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Recurso; Súmula Impeditiva de Recurso; Lei 11.417/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aspectos polêmicos da prova emprestada no processo do trabalho
Schiavi, Mauro
Processo do trabalho; Prova emprestada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Judicialização e desjudicialização da Justiça do Trabalho. Justiça sem mérito?
Alemão, Ivan
Ativismo judicial; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro
Sirvinskas, Luís Paulo
Tentativa, direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As perspectivas do direito penal no século XXI
Gonzales, Douglas Camarinha
Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A relação de emprego: conceito de empregador e empregado e a parassubordinação
Ramos, José Eduardo Silvério
Trabalho parassubordinado; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela Lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos
Martins, Sergio Pinto
Empregado doméstico; Lei 11.324/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A exploração do trabalho humano: sofrimento e (re)ação social
Chaves, Luciano Athayde
Trabalho escravo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei n. 8.213/91
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Mercado de trabalho; Pessoa com deficiência; Proteção jurídica; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Autorização para o trabalho infanto-juvenil artístico e nas ruas e praças: parâmetros e competência exclusiva do juiz do trabalho
Oliva, José Roberto Dantas
Trabalho infantil; Trabalho do menor; Trabalho artístico; Artista de Rua
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
Rolim, Luciano
Foro privilegiado; Improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Modalidades da coisa julgada coletiva
Santos, Ronaldo Lima dos
Coisa julgada coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____CCP: Comissão de Conciliação Prévia
Pitas, José
Comissão de conciliação prévia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário
Marinoni, Luiz Guilherme
Recurso especial; Recurso extraordinário; Reexame da prova
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Lei n. 11.441, de 4.01.2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais
Lopes, Rénan Kfuri
Separação extrajudicial; Divórcio consensual; Inventário; Lei 11.441/2007
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Investidas contra a pessoa do trabalhador ou notas sobre o trabalho escravo
Lorenzetti, Ari Pedro
Poder diretivo do empregador; Restrição à liberdade nas férias; Gozo de férias; Trabalho extraordinário; Trabalho escravo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Sentença criminal programada para computador
Madalena, Pedro
Sentença penal; Processamento Eletrônico; Inteligência artificial; Sistema Especialista; Informática jurídica
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