148.023 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Adicional de insalubridade: base de cálculo e percepção cumulativa
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Adicional de insalubridade; CLT/1943 (art. 192)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Contrato de trabalho ou relação de emprego: carência ou improcedência de ação
Gonçalves, Orestes Campos
Contrato de trabalho; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Procedimento nas novas ações de competência da Justiça do Trabalho
Martins, Sergio Pinto
Competência da Justiça do Trabalho; Procedimento especial; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O portador de deficiência no mercado de trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Mercado de trabalho; Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A ação civil pública na Justiça do Trabalho
Gonçalves, Aroldo Plínio
Ação civil pública trabalhista; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Exegese simplista do artigo 8º da Lei n. 8.542/1992
Carmo, Júlio Bernardo do
Política salarial; Depósito recursal; Ação rescisória; Lei 8.542/1992
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A prova da relação de emprego no teletrabalho
Coutinho, Sérgio
Teletrabalho; Relação de trabalho; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Dos honorários periciais prévios
Haddad, José Ricardo
Honorários periciais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ética ambiental
Nalini, José Renato
Direito ambiental; Ética ambiental; Meio ambiente; Educação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios (resumo)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Trabalho escravo; Lei 10.803/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O trabalho escravo e o novo art. 149 do Código Penal
Bueno, Leandro Felipe
Trabalho escravo; CPenal/1940 (art. 149)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação. Carlos Henrique Borlido Haddad
Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da
Resenha; Autoincriminação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
Hartmann, Rodolfo Kronemberg, 1976-
Processo penal; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Grupo econômico e Enunciado n. 205 do TST
Begalles, Carlos Alberto
Grupo Econômico; Responsável solidário; Integrante do Grupo; Enunciado 205 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Competência jurisdicional. Relação de trabalho vs. relação de consumo
Dias, Fabrício Lopes
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Relação de trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A saúde e segurança do trabalhador por um trabalho decente (Duas partes)
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
Trabalho decente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Empregos simultâneos. Contribuição previdenciária
IOB. Equipe Técnica
Empregos simultâneos; Salário de contribuição; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Os reflexos das inovações do código de processo civil no processo do trabalho
Laurino, Salvador Franco de Lima
Execução trabalhista; Lei 11.232/2005; Lei 11.276/2006; Lei 11.277/2006; Lei 11.280/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalho educativo. Aspectos jurídicos/sociais e legislativos
Moura, Antônio Carlos Galvão
Trabalho do menor; Menor aprendiz; Aprendizagem; Trabalho Educativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proteção em xeque
Romita, Arion Sayão
Flexibilização do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
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