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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Da eficácia liberatória da quitação advinda de homologação de rescisão contratual trabalhista. Cotejo do Enunciado n. 330 do TST com o princípio da legalidade
Carmo, Júlio Bernardo do
Rescisão do contrato de trabalho; Homologação de rescisão de contrato de trabalho; Princípio da legalidade; Enunciado 330 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Contribuição sindical das empresas
IOB. Equipe Técnica
Contribuição sindical patronal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Justiça do Trabalho: projeto e realidade
Gonçalves, Aroldo Plínio
Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A substituição processual e o cancelamento do Enunciado n. 310 do TST
Martins, Sergio Pinto
Substituição processual; Enunciado 310 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Trabalhador contratado no Brasil para prestar serviços no exterior
Martins, Sergio Pinto
Trabalhador brasileiro no estrangeiro; Trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Da aplicação da analogia à jornada em sobreaviso: efeitos da evolução tecnológica
Santos Filho, Sérgio Luiz dos
Sobreaviso; Relação de emprego; Novas tecnologias; Horário de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ação rescisória em matéria trabalhista perante os tribunais superiores
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Ação rescisória; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo José Mendes
Direitos humanos; Direitos fundamentais; Atividade econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho (SESMT). Organização ou redimencionamento em função da reclassificação do grau de risco efetuada pela Portaria SSST nº 01/1995. Prazo: prorrogação
IOB. Equipe Técnica
Grau de risco; Portaria SSST 01/95; Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Ônus da prova relativo no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Ônus da prova; Horas extras; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Intervalo intrajornada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
Simini Júnior, Antônio
Suspensão do Processo Ex Officio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e princípio da isonomia
Bramante, Ivani Contini
Fazenda Pública Nacional; Princípio da isonomia; Prerrogativa processual; Princípio da proporcionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As contínuas transformações do direito do trabalho
Coutinho, Sérgio
Direito do trabalho; Capitalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____As perspectivas do direito penal no século XXI
Gonzales, Douglas Camarinha
Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e representação classista. Algumas considerações
Quadros, Wagner Ramos de
Juiz Classista; Representação classista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Décimo terceiro salário
IOB. Equipe Técnica
Décimo terceiro salário; Gratificação natalina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Defesa, guarda e rigidez das constituições: parte 1
Miranda, Pontes de
Defesa da Constituição; Emenda Constitucional; Mutação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Prescrição da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários
Martins, Sergio Pinto
Expurgo Inflacionário; Correção do saldo do FGTS; Multa de 40% do FGTS
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal para o empregado público
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Servidor público celetista; Estabilidade no emprego; CF/1988 (art. 41)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____O princípio da proteção em xeque
Romita, Arion Sayão
Flexibilização do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador
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