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- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Conflitos de competencia" na justica trabalhista antes e depois da EC n. 45/04
Barreto, Renata Abath Cardoso
Conflito de Competencia; Emenda Constitucional N. 45 - Comentarios; Competencia - Justica do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Credito Trabalhista; Contrato deFaccao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Contrato deFaccao; Terceirizacao; Empreitada; Credito Trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Contrato deFaccao; Credito Trabalhista; Responsabilidade; Terceirizacao; Empreitada
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade do contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Contrato de Faccao; Credito Trabalhista; Terceirizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cotas - Universidade - Professor
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior: necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores e em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cotas - Universidade - Professor; Ministerio Publico do Trabalho - Atuacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013"Custos ou conquistas? Os direitos sociais e o mercado como observador do Estado"
Nunes, Rafael Domingos Acioly
Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Globalizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996"Da audiencia preliminar do artigo 31 do CPC"
Fernandes, Iara de Toledo
Codigo de Processo Civil - Art. 31 - Comentarios; Audiencia Preliminar
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013"De cima para baixo", ou "de baixo para cima"? A proteção de direitos humanos entre interpretações descendentes e ascendentes
Dellavalle, Sergio
Direitos Humanos; Interpretacao Descentente; Interpretacao Ascendente; Sistema Multiniveis de Direito; Paradigma Comunicativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2003"Denuncismo" e sensacionalismo
Ceneviva, Walter
Etica; Publicidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013"Direito a não ser torturado?" A integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
Crime de Tortura; Bem Juridico-penal; Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014"Dissidências sindicais", greve e pluralidade sindical no Brasil
Alves, Amauri Cesar
Pluralidade Sindical; Direito de Greve; Greve - Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2018"Do dano extrapatrimonial": a questão do arbitramento dos danos morais
Costa, Débora Ferraz da
Dano Moral; Responsabilidade Civil; Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006"El derecho ductil. Ley, derechos y justicia" de Gustavo Zagrebelsky
Costa, Mauricio Mesurini da
Direito Constitucional - Caracteristicas Gerais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015"Eletromania" não trouxe reflexos de celeridade
Pinho, Roberto Monteiro
Lei N. 11.419 - Comentarios; Celeridade Processual
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017"Equiparação" entre empregados de cooperativa de crédito e bancos: (re)exame da Orientação Jurisprudencial nº 379 da SDI I do TST
Krost, Oscar
Equiparacao Salarial; Bancario - Equiparacao Salarial; Sistema Financeiro Nacional - Estrutura
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017"Equiparação" entre empregados de cooperativas de créditos e bancos: (re)exame da Orientação Jurisprudencial n. 379 da SDI I do TST
Krost, Oscar
Orientacao Jurisprudencial - SDI-I - N. 379 - Comentarios; Cooperativa de Credito; Bancario
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2021"Esse silêncio todo me atordoa": a surdez e a cegueira seletiva para as dinâmicas raciais nas Relações Internacionais
Silva, Karine de Souza
Relacoes Internacionais; Colonialidade; Branquitude; Raca
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997"Estagio de convivencia" - mudar e preciso
Souza, Antonio Augusto Guimaraes de
Adocao - Estagio de Convivencia; Crianca - Adocao - Estagio de Convivencia
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