46.691 registros
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005"A tecnologia da informacao a servico da agilidade na prestacao jurisdicional
Benucci, Renato Luis
Prestacao Jurisdicional; Tecnologia da Informacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Absorcao"
Castro, Aldemario Araujo
Servidor Publico - Remuneracao - Reducao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Absorção": uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público
Castro, Aldemario Araujo
Servidor Publico - Remuneracao - Reducao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014"Acompanho o relator": a síndrome da unanimidade nas câmaras criminais do TJPE
Valença, Manuela Abath
Camara Criminal - Unanimidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012"Aqui, lá e em todo lugar": a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luís Roberto
Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Direito Constitucional - Direito Comparado; Aborto; Uniao Homoafetiva; Suicidio Assistido
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995"Aspectos processuais do controle de constitucionalidade"
Sanches, Sydney
Constitucionalidade das Leis; Controle da Constitucionalidade; Acao Direta de Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004"Astreintes"
Oliveira, Francisco Antonio de
Astreintes - Conceito; Astreintes - Historia
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996"Astreintes" aplicacao nas greves em atividades essenciais - legitimidade
Mazzuca, Antonio
Astreintes; Greve - Atividade Essencial; Obrigacao de Fazer
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2010"Ativismo judicial" para bom entendedor
Feliciano, Guilherme Guimarães
Ativismo Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002"Bico"
Salvador, Luiz
Trabalho Informal - Fileiro; Profissao - Fileiro - INSS
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004"Boleiro" - vinculo empregaticio - descontos legais - sentencas trabalhistas - Lei n. 8.541/1992, art. 46 - Provimento da CGJT n. 3/1984 e alteracoes posteriores
TST
Empregado - Condenacao Judicial - Descontos Legais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT FLEX" - a nova modalidade de fraude
Vitorino, Adriana
Fraude Trabalhista; Direito do Trabalho; Salario-utilidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009"CLT Flex": direito do trabalho ganha "itens de série"
Sasson, Alan Balaban
Direito do Trabalho; Contrato de Prestacao de Servico; Contrato de Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso Normus" - conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Junior, Jorge Luiz de
Tratado de Dupla Tributacao; Conflito de Leis; Tratado Internacional
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009"Compra e venda" de monografia - consequências cíveis e criminais
Castro, João Paulo Rodrigues de
Monografia - Compra e Venda
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005"Condominio de fato" e relacao de emprego
Fonseca, Jose Geraldo da
Condominio - Conceito; Relacao de Emprego; Vigilante
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Conflitos de competencia" na justica trabalhista antes e depois da EC n. 45/04
Barreto, Renata Abath Cardoso
Conflito de Competencia; Emenda Constitucional N. 45 - Comentarios; Competencia - Justica do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Contrato deFaccao; Terceirizacao; Empreitada; Credito Trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Contrato deFaccao; Credito Trabalhista; Responsabilidade; Terceirizacao; Empreitada
0 exemplares