Santana, Marcelo

Trabalho do menor; Exploração; Ineficácia; Legislação

Meneses, Luiz Manoel Andrade

Princípio da dignidade da pessoa humana; Relação de trabalho

Ramos, Vilma Oliveira

Aplicabilidade; Multa; Art 475-J; Código de processo civil; Processo do trabalho; Execução trabalhista; Celeridade processual; Teoria do processo; Fontes do direito; Princípios do processo; Execução; Subsidiariedade; Medida coercitiva

Honorato, Maryana Rocha

Direito do trabalho; Direito previdênciário; Direitos fundamentais; Relação de trabalho; Dano; Direito ao lazer; Jornada de trabalho; Dignidade

Santos, Íris Lânia

Aplicação; Subsidiariedade; Código de processo civil; Processo do trabalho; Processo civil; Celeridade processual; Lacuna da lei; Princípio da instrumentalidade; Direito privado; Art 769; CLT

Santos, Thiago Ramos

Processo do trabalho; Multa; Art 475-J; Código de processo civil; Efetividade; Aplicabilidade; Compatibilidade; Celeridade processual

Medeiros, Flávio Tenório Cavalcanti de

Subordinação; Advogado; Possibilidade jurídica; Relação de emprego

Barros, Alan Douglas Chagas

Justiça do trabalho; Constituição federal; CLT; Servidor público; Jurisdição; Competência; Direito administrativo; Relação de emprego; Reclamatória trabalhista; História; STF; Relação de trabalho; Ação direta de inconstitucionalidade; Emenda constitucional; Art 114; Estatutários; Art 769

Ribeiro, Danielle de Sena

Justiça do trabalho; Contrato de trabalho; Competência; Relação de emprego; Dano moral; Responsabilidade civil; Dano material

Santos, Marcelo Vieira dos

Dano moral; Dispensa; Empregado; Responsabilidade civil; Dano material; Nexo de causalidade; Culpa; Convenção internacional; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da continuidade; Princípio da boa-fé; Direito do trabalho; Demissão imotivada

Oliveira Júnior, Joselires Carneiro de

Servidor público; Saúde pública; Vínculo empregatício; Cargo em comissão; Trabalhador temporário; Poder público; Contratação; Estatutários; Prestador de serviço

Rosa, Luceimar Souza Schroder

Representatividade; Sindicato; Sindicalismo; Liberdade sindical; Representação sindical; Direito do trabalho; Direito previdênciário

Araújo, Cinthia Lima de

Demissão imotivada; Dispensa; Direitos fundamentais; Princípio constitucional; Abuso de direito; Proteção ao trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana; Função social da propriedade; Convenção internacional; Art 7; Constituição federal; Princípio da boa-fé; Direito do trabalho

Souza, Leonardo Inácio de

Proteção; Direito do trabalho; Princípios do direito do trabalho; Flexibilização do direito do trabalho; Sindicato; Princípio da continuidade; Princípio da boa-fé; Princípio da razoabilidade; Direitos do trabalhador; Desregulamentação

Castro, Maria Teresa Lopes de

Flexibilização do direito do trabalho; Preservação; Sociedades; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípios do direito do trabalho; Direito do trabalho; Irrenunciabilidade de direitos; Proteção

Gonçalves, Marta Sampaio

Justiça do trabalho; Processo eletrônico; Princípio constitucional; Princípio da isonomia; Contraditório; Devido processo legal; Princípio da ampla defesa; Princípio da publicidade; Princípio da oralidade; Princípio da lealdade processual; Princípio da boa-fé; Economia processual; Princípio da instrumentalidade

Silva, Roberto Almeida

Justiça do trabalho; Processo eletrônico; Assistência judiciária

Dantas, Adriana Barbosa

Nascimento, Luciana Britto Aragão

Justiça do trabalho; Advogado; Código civil; Honorários de advogado; Estatuto da Ordem dos Advogados; Sucumbência; Advocacia; Jus postulandi

Soares, Daniel Augusto de Almeida

Improbidade administrativa; Imprescritibilidade; Direito público; Ação de indenização