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- TRT-20Tipo 01-Livro200110 anos Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Justiça do trabalho; TRT; História
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro20091º Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho de Santa Catarina
Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho (1. : 2009 : Santa Catarina)
TRT; Direito material; Direito processual; Justiça do trabalho; Processo do trabalho; Discurso; Pronunciamento; Regulamento; Conferências; Enunciados
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro19995 anos do real: $ estabilidade e desenvolvimento
Brasil. Presidência da República
Economia; Planos econômicos; Política econômica financeira
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro20085º Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Partes do Mercosul e Associados
Fórum de Cortes Supremas (5. : 2008 : Brasília, DF)
Mercosul; Tribunal superior; STF
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro201370 anos de CLT : $b uma história de trabalhadores
Viana, Márcio Túlio
Getúlio; CLT; História; Trabalhador; Sindicato
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro201675 anos da justiça do trabalho na Amazônia : $b Orlando Chicre Miguel Bitar
Goethe; Bitar, Orlando Chicre Miguel; Justiça do trabalho; TRT; Direito do trabalho; Jurisdição; Lei; Constituição; Evolução histórica; Alemanha; AM; Proteção ao trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro201675 anos da justiça do trabalho na Amazônia : $b Orlando Teixeira da Costa
Costa, Orlando Teixeira da; Justiça do trabalho; TRT; Direito do trabalho; Evolução histórica; Sindicalização; FGTS; Trabalhador rural; Empregado doméstico; Recorribilidade; Execução; Fazenda pública; Salário-maternidade; Código de processo civil; Processo do trabalho; Recurso; Organização judiciária; Recurso de revista; Corregedorias do trabalho; Ação rescisória; Solução de conflito; CLT; Direito comparado; Princípio do direito do trabalho; Desemprego; Estabilidade; Direito coletivo do trabalho; Jornada de trabalho; Relação de trabalho; Trabalhador indígena; Advogado; Negociação coletiva do trabalho; Contrato coletivo de trabalho; Servidor público; Poder normativo; Flexibilização do direito do trabalho; Tutela; Controle externo; Poder judiciário; Interesse público; Jus postulandi; Mediação; Arbitragem; Dignidade; Dano moral; Participação nos lucros; Sindicalismo; Dissídio coletivo; AM
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro201675 anos da justiça do trabalho na Amazônia : $b Roberto Araújo de Oliveira Santos
Santos, Roberto Araújo de Oliveira; TRT; Justiça do trabalho; Direito do trabalho; Estabilidade; Evolução histórica; FGTS; Negociação coletiva do trabalho; Poder judiciário; Salário-maternidade; Trabalhador rural; Seringalista; Execução provisória; Greve; Juiz; Direitos sociais; Relação de trabalho; Prova pericial; Meio ambiente; Ética; Escola da magistratura; AM; PA
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro202480 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba: $b celebrando o passado, vivenciando o presente, construindo o futuro0 exemplares
- TRT-20Tipo 01-Livro2007A afirmação histórica dos direitos humanos
Comparato, Fábio Konder
Direitos humanos; Direitos fundamentais; Evolução histórica; Constituição; Habeas corpus; Declaração universal dos direitos do homem; Convenção internacional; Constituição estrangeira
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1999A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público : processo civil, processo do trabalho
Sousa, Otávio Augusto Reis de
Prazo; Recurso; Tutela antecipada; Medida cautelar; Processo do trabalho; Administração pública; Direito público; Tutela; Requisitos; Regime jurídico; Legitimação; Pressuposto; Processo civil
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2005A aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais
Bilhalva, Jacqueline Michels
Aplicabilidade; Norma; Constituição; Teoria constitucional; Eficácia; Princípio da proporcionalidade; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2002A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória
Gebran Neto, João Pedro
Direitos individuais; Garantia individual; Direito constitucional; Garantias constitucionais; Direito comparado; Interpretação; Metodologia; Hermenêutica; Princípio constitucional; Norma jurídica; Aplicação da lei; Art 5; Constituição federal; Mandado de injunção
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2019A arbitragem de consumo no panaorama do estado democrático de direito globalizado
Penha, Helder Moraes
Arbitragem; Estado democrático de direito; Globalização da economia; Mercosul; Direito do consumidor; Justiça; Relação de consumo; Conflito; Consumidor; Portugal; Espanha; Câmara de arbitragem
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1990A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Conflito de trabalho; Conflito coletivo de trabalho; Arbitragem; Sindicato; Direito comparado
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2000A atuação da justiça federal na esfera criminal
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Sentença; Juiz; Justiça federal; Pena; Crime; Legislação federal; Sistema penitenciário; Réu
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2024A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946)
Gomes, Erik Chiconelli
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1996A autotutela nas relações do trabalho
Beltran, Ari Possidonio
Autodefesa; Relação de trabalho; Conflito de trabalho; Liberdade sindical; Sindicalismo; Greve; Lockout; Solução de conflitos; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1998A aventura política positivista: um projeto republicano de tutela
Fragale Filho, Roberto da Silva
Trabalho; República; Política; Positivismo; Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2001A ação afirmativa (affirmative action) no direito norte-americano
Menezes, Paulo Lucena de
Ação afirmativa; Estados Unidos; Direito; Igualdade; Regime jurídico; Proteção; Mulher; Canadá
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