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  • TRT-20Tipo 01-Livro2001
    10 anos Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

    Justiça do trabalho; TRT; História

    0 exemplares
  • TRT-20Tipo 01-Livro2009
    1º Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho de Santa Catarina

    Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho (1. : 2009 : Santa Catarina)

    TRT; Direito material; Direito processual; Justiça do trabalho; Processo do trabalho; Discurso; Pronunciamento; Regulamento; Conferências; Enunciados

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1999
    5 anos do real: $ estabilidade e desenvolvimento

    Brasil. Presidência da República

    Economia; Planos econômicos; Política econômica financeira

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2008
    5º Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Partes do Mercosul e Associados

    Fórum de Cortes Supremas (5. : 2008 : Brasília, DF)

    Mercosul; Tribunal superior; STF

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2013
    70 anos de CLT : $b uma história de trabalhadores

    Viana, Márcio Túlio

    Getúlio; CLT; História; Trabalhador; Sindicato

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2016
    75 anos da justiça do trabalho na Amazônia : $b Orlando Chicre Miguel Bitar

    Goethe; Bitar, Orlando Chicre Miguel; Justiça do trabalho; TRT; Direito do trabalho; Jurisdição; Lei; Constituição; Evolução histórica; Alemanha; AM; Proteção ao trabalho

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2016
    75 anos da justiça do trabalho na Amazônia : $b Orlando Teixeira da Costa

    Costa, Orlando Teixeira da; Justiça do trabalho; TRT; Direito do trabalho; Evolução histórica; Sindicalização; FGTS; Trabalhador rural; Empregado doméstico; Recorribilidade; Execução; Fazenda pública; Salário-maternidade; Código de processo civil; Processo do trabalho; Recurso; Organização judiciária; Recurso de revista; Corregedorias do trabalho; Ação rescisória; Solução de conflito; CLT; Direito comparado; Princípio do direito do trabalho; Desemprego; Estabilidade; Direito coletivo do trabalho; Jornada de trabalho; Relação de trabalho; Trabalhador indígena; Advogado; Negociação coletiva do trabalho; Contrato coletivo de trabalho; Servidor público; Poder normativo; Flexibilização do direito do trabalho; Tutela; Controle externo; Poder judiciário; Interesse público; Jus postulandi; Mediação; Arbitragem; Dignidade; Dano moral; Participação nos lucros; Sindicalismo; Dissídio coletivo; AM

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2016
    75 anos da justiça do trabalho na Amazônia : $b Roberto Araújo de Oliveira Santos

    Santos, Roberto Araújo de Oliveira; TRT; Justiça do trabalho; Direito do trabalho; Estabilidade; Evolução histórica; FGTS; Negociação coletiva do trabalho; Poder judiciário; Salário-maternidade; Trabalhador rural; Seringalista; Execução provisória; Greve; Juiz; Direitos sociais; Relação de trabalho; Prova pericial; Meio ambiente; Ética; Escola da magistratura; AM; PA

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2024
    80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba: $b celebrando o passado, vivenciando o presente, construindo o futuro
    0 exemplares
  • TRT-20Tipo 01-Livro2007
    A afirmação histórica dos direitos humanos

    Comparato, Fábio Konder

    Direitos humanos; Direitos fundamentais; Evolução histórica; Constituição; Habeas corpus; Declaração universal dos direitos do homem; Convenção internacional; Constituição estrangeira

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1999
    A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público : processo civil, processo do trabalho

    Sousa, Otávio Augusto Reis de

    Prazo; Recurso; Tutela antecipada; Medida cautelar; Processo do trabalho; Administração pública; Direito público; Tutela; Requisitos; Regime jurídico; Legitimação; Pressuposto; Processo civil

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2005
    A aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais

    Bilhalva, Jacqueline Michels

    Aplicabilidade; Norma; Constituição; Teoria constitucional; Eficácia; Princípio da proporcionalidade; Direito constitucional

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2002
    A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória

    Gebran Neto, João Pedro

    Direitos individuais; Garantia individual; Direito constitucional; Garantias constitucionais; Direito comparado; Interpretação; Metodologia; Hermenêutica; Princípio constitucional; Norma jurídica; Aplicação da lei; Art 5; Constituição federal; Mandado de injunção

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2019
    A arbitragem de consumo no panaorama do estado democrático de direito globalizado

    Penha, Helder Moraes

    Arbitragem; Estado democrático de direito; Globalização da economia; Mercosul; Direito do consumidor; Justiça; Relação de consumo; Conflito; Consumidor; Portugal; Espanha; Câmara de arbitragem

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1990
    A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil

    Franco Filho, Georgenor de Sousa

    Conflito de trabalho; Conflito coletivo de trabalho; Arbitragem; Sindicato; Direito comparado

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2000
    A atuação da justiça federal na esfera criminal

    Conselho da Justiça Federal (Brasil)

    Sentença; Juiz; Justiça federal; Pena; Crime; Legislação federal; Sistema penitenciário; Réu

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2024
    A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946)

    Gomes, Erik Chiconelli

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1996
    A autotutela nas relações do trabalho

    Beltran, Ari Possidonio

    Autodefesa; Relação de trabalho; Conflito de trabalho; Liberdade sindical; Sindicalismo; Greve; Lockout; Solução de conflitos; Direito do trabalho

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1998
    A aventura política positivista: um projeto republicano de tutela

    Fragale Filho, Roberto da Silva

    Trabalho; República; Política; Positivismo; Brasil

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  • TRT-20Tipo 01-Livro2001
    A ação afirmativa (affirmative action) no direito norte-americano

    Menezes, Paulo Lucena de

    Ação afirmativa; Estados Unidos; Direito; Igualdade; Regime jurídico; Proteção; Mulher; Canadá

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