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- TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2011"PEC dos recursos" ("III pacto republicano") : retorno à CLT?
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Recurso; Coisa julgada; CLT
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2011"PEC dos recursos" ("III pacto republicano") : retorno à CLT?
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Recurso; CLT; Coisa julgada; Recurso extraordinário; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2007"Quod natura animalia ominia docuit - o que a natureza dotou a todos os animais"
Stefanini, Luiz de Lima
Filosofia do direito; Ética; Moral; Natureza
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014"Reflexões e cautelas na implementação" do processo judicial eletrônico
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Processo judicial; Processo eletrônico; Implementação
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014"Uma metamorfose ambulante" : os efeitos da terceirização a apartir da amplitude pretendida pelo projeto de lei nº 4.330/2004
Medeiros, Benizete Ramos de
Terceirização; Projeto de lei; Efeito
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010"Você está demitido!": o passo a passo sobre como proceder na hora de demitir um funcionário
Lago, Daniela do
Recursos humanos; Demissão; Procedimento
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2007"XI de agosto: apogeu e futuro do ensino jurídico"
Souza, Carlos Aurélio Mota de
Ensino jurídico
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2022"É nos meus sonhos que estás a pisar": $b (re)pensando caminhos para um país livre de trabalho infantil
Sá, Emerson Victor Hugo Costa de
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2023(Auto) colonização perpétua: $b do pandemônio sindical
Marinho Filho, Luciano
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014(Des)construindo discursos sobre a EC nº 72/2013 : criando justiça histórica que amplia direitos trabalhistas domésticos
Borges, Lara Parreira de Faria
Direitos do trabalhador; Empregado doméstico; Emenda constitucional
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2012(Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado
Doniak, Lúcia Helena de Souza
Tempo de serviço; Vínculo empregatício; Prova material; Aposentadoria; Pronunciamento
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2022(Des)organizações sociais na saúde pública: $b modelo de gestão preocupa órgãos de proteção do trabalhador, que veem precarização de direitos
Pacheco, André
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014(Im)possibilidade de declaração de fraude contra credores incidentalmente no processo do trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia
Fraude contra credores; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2018(In) constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical : uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
Inconstitucionalidade; Constitucionalidade; Contribuição sindical; Controle difuso; Ação civil pública; Direito transindividual
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2018(In) constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: $b uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2015(In) devido processo legislativo e o novo código de processo civil
Bueno, Cassio Scarpinella
Código de processo civil; Processo legislativo; Senado Federal; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014(In)aplicabilidade do CDC aos serviços de saúde e educação públicas, enfoque : o objeto de consumo
Canellas Neto, Alberto
Código de defesa do consumidor; Saúde pública; Remuneração; Serviço público; Direito tributário; Relação de consumo; Código de processo civil; Consumidor
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2020(In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de covid-19
Gusmão, Xerxes
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2011(In)eficiência no mercado de trabalho
Paiva, Paulo
Mercado de trabalho; Eficiência; Emprego
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013(In)eficácia do desaforamento do tribunal do júri frente à influência midiática
Oliveira, Cheila Aparecida
Desaforamento; Tribunal do júri; Ineficácia; Eficácia; Imparcialidade; Corpo de jurados
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