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- TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Imprevisibilidade da jurisprudência e os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Derzi, Misabel Abreu Machado
Supremo Tribunal Federal; Decisão judicial; Jurisprudência; Direito tributário
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2019A Influência da formação histórico-social brasileira nas mazelas do sistema de justiça pátrio e a educação jurídica como possível instrumento de transformação.
Castro, Ana Lara Camargo de
Disciminação por gênero; Igualdade de oportunidades; Feminismo
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Interpretação econômica do direito e a duração razoável do processo: análise de mecanismos alternativos para solução de litígios
Jobim, Eduardo
Duração do processo; Solução de conflito; Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A Intervenção do Ministério Público no processo do trabalho no Brasil
Fernandez Filho, Rogério Rodriguez
Citação; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2023A Justiça do Trabalho na efetiva repressão do trabalho doméstico análogo à escravidão
Chehab, Gustavo Carvalho
Trabalho doméstico; Trabalho análogo à escravo
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2010A Lei Maria da Penha no Ceará: desafios e perspectivas.
Barroso, Mônica
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2022A ONU e seu sistema de justiça interno: breves anotações
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2012A Opinião consultiva OC - 17/2002 da corte interamericana de direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos das crianças e adolescentes
Lopes, Ana Maria D'Ávila
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2020A Organização Internacional do Trabalho e seu sistema de monitoramento: cem anos a serviço do trabalho digno e da justiça
Corrêa, Lelio Bentes
OIT; Justiça social $a Normas Internacionais do Trabalho; Implementação $a Monitoramento
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2012A Previdência social como direito fundamental e a condição de trabalho decente: reflexões com base em nossa latinidade
Netto, Juliana Presotto Pereira
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2012A Recuperação judicial de empresas e a alienação de ativos de empresas em recuperação
Costa, Maria Victoria Santos
Plano de recuperação judicial; Recuperação judicial de empresa; Assembléia de credores; Comitê de credores; Valor dos ativos; Sucessão de débitos trabalhistas; Aquisição de bens; Modalidades de alienação
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2021A Reforma Trabalhista brasileira entre a mídia e a precariedade
Nunes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2017A Reforma Trabalhista e a nova (des) ordem internacional: uma visão geral
Husek, Carlos Roberto
Reforma tributária; Globalização; Nova ordem internacional
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2017A Reforma Trabalhista, a Jurisdição Voluntária e a homologação de Acordo Extrajudicial - Panoramas de um triste capítulo da história justrabalhista brasileira
Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas
Reforma tributária; Jurisdição voluntária; Homologaçao; Acordo extrajudicial
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A Reforma da organização sindical na constituição
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
Reforma sindical; Sindicalismo-reformas; Direito constitucional; Organização sindical
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Reforma do Judiciário e o processo tributário
Martins, Ives Gandra da Silva
Reforma do judiciário; Processo tributário
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Renúncia à cláusula compromissória
Wald, Arnold
Cláusula compromissória
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2012A Tributação no Brasil
Hilú Neto, Miguel
Sistema tributário brasileiro; Principais tributos brasileiros
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2012A Zona franca de Manaus: seus incentivos e resultados
Câmara Júnior, Pedro
SUFRAMA; Incentivos federais; IPI e IE; IOF; IR; Incentivos estaduais; Incentivos municipais
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2024A admissibilidade do Recurso de Revista nos TRTs como instrumento de cooperação para a formação de precedentes no TST
Machado, Hermenegilda Leite
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