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- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108A pré-campanha eleitoral
Santos, Maria Stephany dos
Eleição; Processo Eleitoral; Propaganda Eleitoral; Financiamento; Campanha Eleitoral
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do CPC/2015
Liberato, Ludgero
Processo Civil; Processo Eleitoral; Código de Processo Civil; Aplicacao Subsidiaria
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Democracia virtual (e-democracy): a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativa
Margraf, Priscila de Oliveira
Democracia; Representatividade; Crise; Direitos Fundamentais; Tecnologia; Direito Digital
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski: devemos repensar o partido político?
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Candidatura; Partido Político; Democracia; Direito Comparado; Brasil; Russia; Ideologia
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Breves considerações sobre o processo eleitoral brasileiro
Minami, M. Youji
Direito Processual; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Processo Eleitoral
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Eleições de 2018: reflexões sobre um novo Brasil
Nobre, Marcelo
Eleição; Democracia; Ciência Política; Etica; Corrupção; Poder do Estado; Poder das Organizações; População
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Participação popular, redes sociais e fake news: uma abordagem constitucional antes das eleições 2018
Martinez, Vinício C.
Democracia; Internet; Informacao Falsa; Constituição; Eleição
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Marketing highlights: copa do mundo e patrocinadores oficiais
Siqueira, Antonio Henrique Albani
Propriedade Industrial; Desportos; Marketing; Direito Desportivo; Copa do mundo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Copa do mundo e a naturalização de jogadores: regulação e reflexões
Bueno, Samuel de Abreu Matias
Atleta de Futebol; Nacionalidade; Naturalidade; Copa do mundo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108A tributação do direito de imagem dos atletas profissionais na copa do mundo de futebol
Marcondes, Rafael Marchetti
Direito Tributário; Direito de Imagem; Atleta de Futebol; Tratado Internacional; Copa do mundo; Direito Desportivo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108O marketing esportivo e a repressão à concorrência desleal
Leite, Márcio Junqueira
Concorrência Desleal; Desportos; Atleta Profissional; Marketing; Copa do mundo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Direitos de transmissão do evento
Feuz, Paulo Sérgio
Marketing; Concorrência Desleal; Desportos; Copa do mundo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Resolução de disputas disciplinares e de doping durante a copa do mundo FIFA: breve panorama
Barracco, Roberto de Palma
Penalidade; Copa do mundo; Doping
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108A estratégia brasileira para a transformação digital e as questões que dela emergem no que se refere à proteção de dados pessoais
Maldonado, Viviane Nóbrega
Transformacao; Direito a Privacidade; Tecnologia; Sociedade Digital
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Nova virada de Copérnico: meio ambiente como cujeito de direito
Cambi, Eduardo
Meio Ambiente; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Proteção Ambiental
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
Martins, Silvia Portes Rocha
Lei Federal; Desenvolvimento Sustentável; Licitação; Ecologia; Políticas Públicas; Política Ambiental
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Poder constituinte decorrente e os tribunais de contas: a aplicação do princípio da simetria nas constituiões estaduais
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
Direito Constitucional; Poder constituinte; Tribunal de Contas; Fiscalização; Controle Externo; Princípio
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Sobre a essência da jurisdição constitucional e sua importância no desenvolvimento do estado democrático e republicano
Pamplona Filho, Rodolfo
Jurisdição Constitucional; Liberdade; Democracia; República
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Protocolos de oitiva especial de criança segundo a recomendação 33 do conselho nacional de justiça e alie 13.431, de 5 de abril de 2017
Pereira Junior, Antonio Jorge
Depoimento; Infância; Criança; Adolescente; Conselho Nacional de Justiça; Protecao
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Pressupostos da inscrição de promessa de venda: execução para cumprimento de obrigação
Gomes, Orlando
Direito Civil; Venda; Contrato; Execução; Cumprimento; Obrigação
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