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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A ADPF 944 como fato de risco à efetividade da atuação resolutiva do MPT em prol da defesa dos direitos sociais dos trabalhadores via recomposição de danos pela doutrina do "cy-près"
Pereira, José de Lima Ramos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A ADPF das favelas: segurança pública, constituição e o papel do STF na proteção dos grupos marginlizados
Sarmento, Daniel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Agenda 2030 e o objetivo de desenvolvimento sustentável 8: uma catalogação das decisões colegiadas do Poder Judiciário brasileiro
Maximiliano, Ana Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Autoridade Nacional de Proteção de Dados: função sancionadora ou de aculturamento
Reis, Natanrry
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A COVID-19 e o primado da diferenciação funcional no caso da Hidroxicloroquina: o direito entre o sistema da saúde e o sistema da ciência
Schwartz, Germano André Doederlein
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Conatpa e o setor aquaviário. a necessidade de um olhar especial sobre os setores pesqueiro, de transporte e de cruzeiros marítimos para a tutela adequada dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Consolidação das Leis do Trabalho e a inspeção do trabalho
Wakahara, Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Constituição Federal de 1988 e o sindicalismo no Brasil: avanços democráticos e desafios persistentes
Delgado, Mauricio Godinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Constituição da SAF por transformação: elementos de conteúdo e qualificação registral no âmbito da junta comercial
Medrado, Flávio Augusto Barreto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir das lentes da interseccionalidade
Bersani, Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho em textos legais e judiciais no Brasil: evidências e diálogos reduzidos em tempos de transição digital e demográfica (2023-2024)
Pereira, Antônio Nunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no Direito Brasileiro
Belmonte, Alexandre Agra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção de Atenas sobre o transporte marítimo de passageiros e a ordem jurídica brasileira: da convergência em prol da segurança jurídica
Viana, Godofredo Mendes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
Colnago, Lorena de Mello Rezende
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
Colnago, Lorena de Mello Rezende
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Convenção n. 190 da OIT e o assédio contra as mulheres no mundo do trabalho: uma revisitação do tema assédio a partir de uma abordagem sensível ao gênero
Freitas, Bruna Ghirotto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Convenção nº 155 da OIT. Uma nova abordagem a respeito da saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho e o combate ao assédio moral no ambiente do trabalho: pensar as consequências sobre a saúde do trabalhador assediado
Torres, Luis Felipe de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos: um catalisador para as normas internacionais do trabalho
Pucheta, Mauro Leonardo
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