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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A questão da perda de espaço do princípio da primazia da realidade em face do animus contrahendi à luz das decisões do STF

    Alonso, João Carmelo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A questão do tratamento de dados de localização do trabalhador em tempos de pandemia: perspectiva brasileira sobre o conflito entre a privacidade e a saúde pública e corporativa

    Silva, Paulo Renato Fernandes da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena

    Martins, Carla Benitez

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A racionalidade neoliberal e o direito do trabalho: o desmonte da legislação realizado pela reforma trabalhista do governo Michel Temer

    Lima, Renata Santana

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A ratio decidendi no processo do trabalho e a sua extração de precedentes do TST de 2020

    Jesus, Ana Beatriz Bueno de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A realização do ativo na falência

    Cunha, Fernando Antonio Maia da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A reclamação após o Código de processo civil de 2015: um caminho traçado entre percalços e uso responsável

    Dotti, Rogéria Fagundes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A reclamação como remédio jurídico processual para a superação de precedentes

    Peixoto, Ravi de Medeiros

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A reclamação enquanto instrumento de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - o aumento da sua utilização causa insegurança?

    Côrtes, Osmar Mendes Paixão

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A recomendação 202 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre piso de proteção social e o programa bolsa família

    Freitas, Renan Araújo e

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A recomendação n. 139/2022 do CNJ e a urgência do fortalecimento das instâncias administrativas da rede de proteção integral à infância e adolescência, em face da exploração do trabalho infantil por meio de plataformas digitais

    Rodrigues, Bruno Alves

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A reconfiguração teórico-dogmática do pressuposto autonomia no direito do trabalho, na esteira da versão analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

    Cosentino Filho, Carlo Benito

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A recusa do empregado a vacinar-se contra a covid-19

    Branco, Ana Paula Tauceda

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A reestruturação das organizações dos trabalhadores: Reforma Trabalhista e Indústria 4.0

    Moreira, Élido Martins Costa

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A reforma do estado brasileiro: processos e contradições na flexibilização das relações de trabalho

    Araújo, Bruna Feitosa Serra de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a captura do poder normativo dos tribunais trabalhistas pelo novo artigo 702, I, “f” e §§3º e 4º da CLT: uma análise crítica da ADC 62

    Pádua, Thiago Santos Aguiar de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A reforma trabalhista brasileira entre a mídia e a precariedade

    Nunes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A reforma trabalhista como ofensa à democracia

    Carvalho, Cinzia Barreto de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A reforma trabalhista de 2017 e a agenda do trabalho decente da OIT

    Magalhães, Aline Carneiro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A reforma trabalhista de 2017 e os seus principais impactos nas relações de trabalho dos cortadores manuais de cana-de-açúcar do interior do Estado de São Paulo

    Mendonça, Grace Kelly Freitas

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