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    A produção da prova digital: aspectos teóricos fundamentais para uma prática assertiva

    Macedo, Elias Menta

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    A produção do conhecimento sobre trabalho escravo contemporâneo e saúde mental no Brasil (2015-2020)

    Saes, Leocádia Pio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A proibição de discriminação da pessoa com deficiência em contratos de prestação de serviços de saúde

    Pinheiro, Rosalice Fidalgo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da violência baseada em gênero no trabalho: ações para igualdade de direitos de todas, todos e todes

    Araújo, Adriane Reis de

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    A promoção do trabalho decente: as políticas públicas como instrumento de combate à exploração do trabalho

    Silva, Cristina Aguiar Ferreira da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A propagação de elementos redutores dos direitos sociais no Brasil

    Tavares, André Ramos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A propositura do agravo de instrumento nos despachos denegatórios diante da redação da Instrução normativa 40 e o cancelamento da súmula 285 do Superior Tribunal do Trabalho

    Alonso, João Carmelo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A proposta de "ressuscitação" do passe

    Ramos, Rafael Teixeira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A proposta de Projeto de Lei Complementar para os motoristas de aplicativos brasileiros e os possíveis caminhos para os Entregadores plataformizados (arts 1°, 2° e 3° do PLC)

    Oliveira, Marcos Paulo da Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A propriedade intelectual do Conselho Nacional de Justiça: um novo resplandecer para o poder público

    Santos Júnior, Walter Godoy dos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A propriedade intelectual na sociedade informacional

    Wachowicz, Marcos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A proteção ao bem-estar do trabalhador na limpeza urbana: avanços e lacunas da Norma Regulamentadora n. 38

    Corrêa, Lélio Bentes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2026
    A proteção ao meio ambiente do trabalho como um dos pilares do desenvolvimento sustentável

    Salim, Adib Pereira Netto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A proteção ao mercado de trabalho da mulher e o direito à escala de revezamento quinzenal previsto no artigo 386 da CLT: o debate sobre a especificidade da norma aplicável à comerciária sob a ótica de hermenêutica constitucional, a partir do princípio da vedação do retrocesso social, e julgamento com perspectiva de gênero

    Brandão, Cláudio Mascarenhas

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A proteção ao trabalhador imigrante no Brasil: nacionalização do trabalho, percursos históricos e desafios

    Marcon, Fernanda Almeida

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A proteção ao trabalhador, o crédito trabalhista e a recuperação judicial empresarial

    Cusciano, Dalton Tria

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A proteção constitucional em face da automação

    Prata, Marcelo Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no art. 20 da LGPD

    Miziara, Raphael

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A proteção da infância frente à sexualização precoce incitada pela publicidade: notas ligeiras sobre a necessária tutela de cada despertar da aurora

    Bertinatto, Marina

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho

    Cardoso, Jair Aparecido

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