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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (dupla) responsabilidade do empregador em relação às mudanças climáticas
Araújo, Patrícia Pires de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)penhorabilidade do bem de família de alto padrão
Vasconcelos, Rita
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)penhorabilidade do bem de família de titularidade da pessoa jurídica
Assis, Carlos Augusto de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A (im)penhorabilidade prevista no inciso X do art. 833 do CPC/2015 sob a perspectiva da pessoa física e da pessoa jurídica com finalidade empresarial
Pereira, Rafael Caselli
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (im)possibilidade de cumulação das multas dos artigos 81 e 1.026, §2º do Código de processo civil
Vieira, Carolina Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)possibilidade de formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica na inicial de uma execução
Santos, Virgílio Mathias dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A (im)possibilidade de suspensão de CNH como medida executiva atípica
Expósito, Gabriela
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)prescritibilidade do direito à habilitação nos processos contra a Fazenda Pública: comentários ao art. 313 do Código de Processo Civil de 2015 à luz do tema repetitivo n. 1.254 do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Teodoro Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (in)compatibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica: análise da divergência jurisprudencial existente
Viana, Michel Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)competência da justiça comum para julgamento das lides envolvendo trabalhadores de plataformas digitais
Dias, Ana Cláudia Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A (in)concretude do trabalho seguro, sadio e equilibrado no âmbito do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR)
Montal, Zélia Maria Cardoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)constitucionalidade da necessidade do comum acordo no dissídio coletivo de natureza econômica
Muzzi, Patrícia Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
Amorim, Kelly Karynne Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)dispensabilidade do controle de jornada dos empregados em teletrabalho e home office: por condições decentes de trabalho
Saladini, Alexandra Clara Botareli
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)disponibilidade do interesse público: consequências processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória) - versão atualizada para o CPC/2015
Talamini, Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)disponibilidade dos direitos trabalhistas frente à arbitragem e à mediação
Flenik, Giordani
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)eficácia de normas trabalhistas e discriminação interseccional da mulher no mercado de trabalho
Coelho, Bianca Lemos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A (ir)recorribilidade de imediato da "sentença" de liquidação no processo do trabalho
Epelbaum, Stephanie Carretoni Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A (re)instituição do "passe" para atletas profissionais do futebol: medida acertada ou retrocesso?
Ramalho, Carlos Santiago da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A (verdadeira) natureza contratual da relação havida entre os aplicativos e os prestadores de serviços
Cavalcanti, André Machado
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