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  • TRT-027447

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A museologia e seus primórdios: a força feminina na construção do patrimônio museológico brasileiro

    Cureau, Sandra

    Museologia; Museólogo; Participação da mulher; Patrimônio museológico; Patrimônio Cultural Brasileiro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A mutação constitucional e a consideração da dimensão fática no processo constitucional

    Costa-Neto, João

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A naturalização da fraude como o vírus que contamina o Direito do Trabalho e sua potencialização no ambiente da Covid-19

    Souto Maior, Giovanna Maria Magalhães

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A naturalização da precarização e flexibilização da legislação trabalhista brasileira: de emergência na pandemia

    França, Robson Luiz de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A natureza fundamental do direito à prova no âmbito do processo do trabalho

    Lima Filho, Francisco das Chagas

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A natureza jurídica da liquidação de sentença coletiva genérica

    Molina, André Araújo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A natureza jurídica das luvas e o Projeto de Lei 1.825 de 2022

    Zanella, Laura

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A natureza jurídica do "princípio" da insignificância penal: entre o sistema e a tópica na ciência do direito penal

    Morais, João Victor

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A natureza jurídica do direito de arena na relação de trabalho do atleta profissional de futebol

    Brahim, Breno Barboza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A natureza jurídica do direito de imagem na relação de trabalho do atleta profissional de futebol

    Brahim, Breno Barboza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A natureza jurídica do earn-out nas operações acqui-hiring

    Almeida, Jéssica Camilly Arcoverde Lopes de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A natureza jurídica dos animais domésticos: a incompatibilidade da interpretação de sujeito de direito ou de bem sui generis com o nosso sistema jurídico civil-constitucional e os direitos da personalidade de seu proprietário ou possuidor

    Souza, Sérgio Iglesias Nunes de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A natureza racional das normas trabalhistas e a calculabilidade do dano moral

    Libardoni, Paulo José

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A necessidade de criação de um estatuto próprio para trabalhadores que atuam por meio plataformas digitais

    Engelke, Rozi

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A necessidade de efetiva satisfação do crédito para a decisão de extinção da execução ou do cumprimento de sentença

    Migliavacca, Carolina Moraes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A necessidade de nexo de causalidade para a caracterização de doença ocupacional em enfermidades de natureza psicológica

    Masiero, Caroline de Santana

    Doença psicossomática; Nexo de Causalidade; Doença ocupacional

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A necessidade de publicização dos contratos empresariais da sociedade anônima de futebol: direito à transparência nas relações jurídicas em respeito à paixão nacional futebolística

    Abagge, Luiz Antonio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A necessidade de regularidade fiscal de empresas para manutenção do processo de recuperação judicial

    Gargaglione, Lorena Dias

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A necessidade e admissibilidade da mediação administrativa

    David, Mariana Soares

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A necessidade urgente de regulamentação da propaganda infantil: o caso da venda de limonada

    Brandão, Cláudio Mascarenhas

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