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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Responsabilidade civil, dano moral e indenização social: reflexões à luz da constitucionalização do direito privado

    Guerra, Alexandre de Mello

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Responsabilidade da Empresa frente à proteção dos dados do trabalhador no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD)

    Castro, Dayane Marciano de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Responsabilidade da empresa frente à proteção dos dados do trabalhador no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil - LGPD

    Castro, Dayane Marciano de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Responsabilidade do advogado no microssistema de precedentes brasileiro: reafirmação dos princípíos da boa-fé, da cooperação e da litigância responsável

    Silva, Bruno Freire e

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Responsabilidade do empregador e do empregado à luz da LGPD

    Silva, Marcela Calazans Medeiros

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Responsabilidade objetiva do empregador e o Tema 932 do STF

    Silva, Otávio Pinto e

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2026
    Responsabilidade objetiva do empregador e o Tema 932 do STF

    Silva, Otávio Pinto e

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Responsabilidade objetiva do empregador em caso de morte do empregado

    Martins, Sergio Pinto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Responsabilidade objetiva e os danos oriundos das doenças ocupacionais: uma análise sobre a covid-19

    Dutra, Lincoln Zub

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Responsabilidade objetiva em atividade de risco e relações de trabalho

    Brandão, Cláudio Mascarenhas

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Responsabilidade objetiva nos provimentos antecipatórios e execução provisória

    Dotti, Rogéria Fagundes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Responsabilidade patrimonial do cônjuge do executado: alcance e limites

    Pezzotti, Olavo José Justo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Responsabilidade patrimonial, tutela de urgência e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Pinho, Américo Andrade

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Responsabilidade pelo pagamento integral das dívidas trabalhistas e a sociedade anônima do futebol: a resposta esperada?

    Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Responsabilidade penal dos gestores da sociedade anônima do futebol - SAF

    Gonçalves, Antonio Baptista

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Responsabilidade preventiva e proteção de dados na relação de emprego: o papel regulamentar da ANPD

    Barzotto, Luciane Cardoso

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Responsabilidade pré e pós-contratual no Direito do Trabalho - atualidades

    Olmos, Cristina Paranhos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Responsabilidade social, ética, sanitária e ambiental da empresa após o coronavírus

    Robortella, Luiz Carlos Amorim

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização trabalhista: ônus da prova do ente público ou do empregado terceirizado?

    Araújo, Marcella Pereira de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Responsabilidade subsidiária do tomador de serviço em contrato de prestação de serviço de transporte

    Carvalho, Almir Antonio Fabricio de

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