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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Posse e propriedade: um conflito infindável. A função social como parâmetro de proteção do vínculo homem-solo
Torres, Marcos Alcino de Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Possibilidade de aplicação direta de medida executiva mais branda que a prisão nas execuções de alimentos legítimos
Falcão, Angélica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Possibilidade de pagamento de participação nos lucros ou resultados em ações
Marques, Caio Alexandre Taniguchi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Possibilidade de prevalência do acordado sobre o legislado para fins de PLR
Souza, Luciana Simões de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Possibilidade de responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho
Calixto, Arthur Andreoni
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Possibilidade e utilidade de provocação de incidente de assunção de competência (IAC) e incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) por julgador monocrático no processo do trabalho
Engelke, Rozi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
Oliveira, Alexandre Miranda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Possibilidades e desafios na concretização do direito fundamental ao trabalho da pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional
Mousinho, Ileana Neiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Potencialidades do incidente de assunção de competência
Rocha, Maria de Nazaré Medeiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021Potere di controllo del datore di lavoro e privacy del lavoratore
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Pragmatismo jurídico e ações estruturais no Supremo Tribunal Federal
França, Eduarda Peixoto da Cunha
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Prazo de vigência do plano de PLR: existe limitação temporal?
Paiva, Mariana Monte Alegre de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Precarização do emprego e o empregado intermitente: um enfoque abrangente sobre os desafios trabalhistas no Brasil
Barroso, Fábio Túlio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo
Oliveira, Theo Darlington Mano de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Coutinho, Raianne Liberal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Precarização social e do trabalho e suas repercussões contundentes na saúde mental
Praun, Luci
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Precedente nas decisões previdenciárias
Campos, Camila Domingos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020Precedente obrigatório x coisa julgada sobre questão
Marinoni, Luiz Guilherme
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Precedentes e casos repetitivos. Por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa?
Arenhart, Sérgio Cruz
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