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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Parametrização dos danos extrapatrimoniais

    Belmonte, Alexandre Agra

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
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    Moreno, Amanda Amarante Oliveira Sobral

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Parentalidade além da identidade de gênero: homens trans sob a égide da proteção à maternidade

    Santos, Solainy Beltrão dos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Participação dos sindicatos nas negociações de PLR: controvérsias sobre assinatura, territorialidade e dissídios dos acordos

    Cardoso, Alessandro Mendes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Participação e representação em julgamentos repetitivos: o judiciário e a legitimidade material

    Osna, Gustavo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Participação na gestão

    Formica, Daniel

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Participação nos lucros e resultados e os prêmios: vantagens e desvantagens das remunerações variáveis

    Oliveira, Carlos Henrique de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF

    Stürmer, Gilberto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Participação pela via judicial na proteção do meio ambiente e a expansão da função jurisdicional

    Mirra, Álvaro Luiz Valery

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Participação social de trabalhadores e trabalhadoras na promoção e defesa de sua saúde e segurança do e no trabalho

    Inácio, José Reginaldo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2026
    Parâmetros normativos e jurisprudenciais do etarismo no contexto laboral

    Mazzon, Henrique Lopes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Parâmetros para caracterização do dano moral nos casos de atrasos e cancelamentos de voos no transporte regular de passageiros

    Biolcati, Fernando Henrique de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Parâmetros para controle judicial de políticas públicas

    Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Passado e futuro: questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável

    Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Passado, presente e modernização: trabalho análogo à escravidão doméstico

    Nakano, Juliana Mary Yamanaka

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Passado, presente e modernização: trabalho análogo à escravidão no agronegócio

    Souto Maior, Jorge Luiz

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Passageiro indisciplinado no transporte aéreo

    Villa, Nicole Fontolan

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Passageiro indisciplinado: aspectos legais e sociais

    Avanzi, Dane Marcos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Passageiros indisciplinados: crimes e sanções

    Honorato, Marcelo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Passaporte biológico do atleta

    Amadeo, Alexandra de Oliveira Real

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