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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A fraude à execução na dilapidação patrimonial do sócio antes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Maistro Júnior, Gilberto Carlos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A função do Direito frente à inteligência artificial
Lacerda, Bruno Torquato Zampier
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A função do Estado na proteção de dados pessoais no contexto de investigação criminal e segurança pública
Linhares, Solon Cícero
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função do diálogo social na efetividade do 5º princípio fundamental da OIT
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A função do estado na proteção de dados pessoais no contexto de investigação criminal e segurança pública
Linhares, Solon Cícero
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A função dos precedentes vinculantes e da produção antecipada de provas para um acesso à ordem jurídica responsável no novo cenário do processo do trabalho
Silva, Bruno Freire e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função precípua do Direito do Trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função preventiva da responsabilidade civil na tutela do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: trabalho digno e decente na perspectiva das Convenções n. 155 e 187 da OIT
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A função preventiva da responsabilidade civil no âmago do direito fundamental ao "ambiente de trabalho seguro e saudável". Diálogos entre as convenções 155 e 187 da OIT e o "direito fundamental ao trabalho digno"
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
Almeida, Vitor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função social da empresa: repercussões práticas
Delgado, Mário Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
Melo, Marco Aurélio Bezerra de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A garantia da liberdade sindical no trabalho por plataformas digitais: exame da proposta do governo brasileiro a partir dos padrões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Lourenço Filho, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A garantia de emprego após o afastamento do trabalho em decorrência de violência doméstica
Santos, Dione Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A garantia de emprego da gestante e a proibição do trabalho insalubre, introduzida pela reforma trabalhista: como equalizar?
Paiva, Gisele Beraldo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A garantia de emprego dos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho nas normas coletivas dos metalúrgicos no Estado de São Paulo pós-reforma trabalhista
Falasca, Alessandra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente direitos fundamentais à inclusão efetiva
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A garantia do trabalho digno na era das plataformas digitais
Figueiredo, Mayra Freire de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A geolocalização como ferramenta de controle: decisões do TRT da 19ª Região
Piccoli, Julya Benites
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A geolocalização como instrumento probatório no processo do trabalho sob a ótica do direito humano à privacidade e à intimidade: uma análise da jurisprudência do TST e dos TRT's da região centro-oeste
Santana, Paulo Campanha
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