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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os novos paradigmas para o reconhecimento pessoal no Superior Tribunal de Justiça: a ratio decidendi do precedente formado no HC 598.886 à luz das novas tecnologias

    Guedes, Clarissa Diniz

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Os novos rumos do direito societário

    Warde Júnior, Walfrido Jorge

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminino

    Lorentz, Lutiana Nacur

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    Os paradoxos do princípio da segurança jurídica e seus impactos na jurisdição trabalhista

    Martins, Adalberto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Os parâmetros jurídicos para uso de provas digitais no Brasil

    Matos, Larissa Lopes

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    Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no Brasil

    Lopes, João Gabriel Pimentel

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os planos coletivos no âmbito da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD): uma análise da Portaria n. 013/2023 e os planos coletivos vigentes

    Santos, Desirée Emmanuelle Gomes dos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os precedentes do STF sobre terceirização, a autorização irrestrita da pejotização e o esvaziamento da competência da justiça do trabalho por meio de reclamações constitucionais

    Silva, Anna Paula Toniato da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Os precedentes e a crise dos direitos fundamentais: a ratio de uma tragédia anunciada

    Pimenta, José Roberto Freire

    Sistema de precedentes judiciais; Direitos fundamentais; Processo do trabalho; Ratio decidendi

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os precedentes judiciais e a reclamação no âmbito criminal

    Galvão, Danyelle da Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Os precedentes judiciais e a sua aplicação em tempos emergenciais

    Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Os precedentes judiciais vinculantes e as garantias processuais

    Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Os princípios da execução e o CPC/2015

    Miranda, Gilson Delgado

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Os princípios de resguardo de conduta como meios protetivos à saúde mental dos trabalhadores rurais

    Leal, Carla Reita Faria

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Os princípios do capitalismo consciente aplicados na valorização do capital humano como estratégia de competitividade e lucratividade

    Costa, Alethea Previato

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Os princípios do processo previdenciário seguem hígidos depois da reforma da Previdência Social?

    Teixeira, Denilson Victor Machado

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os princípios tradicionais do direito processual e a formação dos precedentes judiciais

    Moura, Marcelo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Os problemas da proteção jurídica do software: 10 anos depois

    Dantas, Thomas Kefas de Souza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Os procedentes judiciais vinculantes e a atividade notarial e registral: uma análise à luz dos arts. 985, § 2º e 1.040, IV, do CPC/2015

    Peixoto, Renata Cortez Vieira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os processos estruturais entre a máxima do interesse público e o paradigma de flexibilidade processual: reflexões sobre o contraste à luz do regime de estabilidades processuais

    Viana, Thais Costa Teixeira

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