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Araújo, Jordanna Rodrigues Di
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Arão, Silvia
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Morandi, Lucilene
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Os efeitos da ratificação da Convenção sobre Trabalho Marítimo da OIT (MLC, 2006) na navegação de cabotagem
Bauler, Flávia Oliveira Veiga
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Nunes, Carolina de Jesus
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021Os efeitos deletérios da terceirização no meio ambiente do trabalho
Lira, Ronaldo José de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
Birchal, Alice de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022Os embargos de declaração no processo do trabalho na perspectiva do efetivo acesso à justiça
Santos, Cláudio Araújo Santos dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante
Freire, Rodrigo da Cunha Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Os embargos de divergência e sua relação com os precedentes vinculantes
Sampaio, Marcus Vinícius de Abreu
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Os empregados da fábrica de fogos Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil: a permanente derrota dos direitos humanos diante da exploração do trabalho infantil
Garbim, Ana Lélis de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022Os espaços de entendimento mediado e consensualidade como ferramentas para o ambiente de trabalho mais sadio, mais seguro e inclusivo
Vieira, Renata Coelho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2026Os exames médicos e a proteção da intimidade e da privacidade do trabalhador
Mello, João Renato de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Os fatos constitucionais e a inconstitucionalidade formal por vício de competência legislativa: superando premissas no controle de constitucionalidade (parte 1)
Diatczuk, Felipe Dellê
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Diatczuk, Felipe Dellê
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Os fatos constitucionais e as reclamações no Supremo Tribunal Federal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Os fundamentos da Corte IDH para apreciar a pretensão antes de esgotado o trâmite nas instâncias nacionais (atenção ao princípio da subsidiariedade)
Almeida, Cleidimar Castro de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Os fundamentos do controle de convencionalidade e a aplicabilidade imediata da jornada reduzida em atividades perigosas e insalubres nos termos do protocolo de San José
Vieira, Johnny Gonçalves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Os fundamentos do direito à indenização por dano existencial e a dignidade da pessoa humana. Dano existencial: uma variação do dano moral?
Medina, Janaina de Castro Marchi
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