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  • TRT-027447

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Os direitos sociais no âmbito trabalhista e sua eficácia jurídica diante do enfrentamento da pandemia de covid19, com enfoque no teletrabalho como solução do isolamento

    Araújo, Jordanna Rodrigues Di

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Os efeitos da improcedência da rescisão indireta no contrato de trabalho

    Arão, Silvia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Os efeitos da pandemia da covid-19 nas relações de gênero e raça no Brasil

    Morandi, Lucilene

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os efeitos da ratificação da Convenção sobre Trabalho Marítimo da OIT (MLC, 2006) na navegação de cabotagem

    Bauler, Flávia Oliveira Veiga

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Os efeitos das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para os estados que não são parte no processo

    Nunes, Carolina de Jesus

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Os efeitos deletérios da terceirização no meio ambiente do trabalho

    Lira, Ronaldo José de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório

    Birchal, Alice de Souza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Os embargos de declaração no processo do trabalho na perspectiva do efetivo acesso à justiça

    Santos, Cláudio Araújo Santos dos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os embargos de divergência e sua relação com os precedentes vinculantes

    Sampaio, Marcus Vinícius de Abreu

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Os empregados da fábrica de fogos Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil: a permanente derrota dos direitos humanos diante da exploração do trabalho infantil

    Garbim, Ana Lélis de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Os empregados das plataformas

    Dockès, Emmanuel

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Os espaços de entendimento mediado e consensualidade como ferramentas para o ambiente de trabalho mais sadio, mais seguro e inclusivo

    Vieira, Renata Coelho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2026
    Os exames médicos e a proteção da intimidade e da privacidade do trabalhador

    Mello, João Renato de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os fatos constitucionais e a inconstitucionalidade formal por vício de competência legislativa: superando premissas no controle de constitucionalidade (parte 1)

    Diatczuk, Felipe Dellê

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Os fatos constitucionais e a inconstitucionalidade formal por vício de competência legislativa: superando premissas no controle de constitucionalidade (parte 1)

    Diatczuk, Felipe Dellê

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Os fatos constitucionais e as reclamações no Supremo Tribunal Federal

    Côrtes, Osmar Mendes Paixão

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Os fundamentos da Corte IDH para apreciar a pretensão antes de esgotado o trâmite nas instâncias nacionais (atenção ao princípio da subsidiariedade)

    Almeida, Cleidimar Castro de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Os fundamentos do controle de convencionalidade e a aplicabilidade imediata da jornada reduzida em atividades perigosas e insalubres nos termos do protocolo de San José

    Vieira, Johnny Gonçalves

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Os fundamentos do direito à indenização por dano existencial e a dignidade da pessoa humana. Dano existencial: uma variação do dano moral?

    Medina, Janaina de Castro Marchi

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