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    Nogueira, Claudia Mazzei

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    Vasconcelos, Larisse Salvador Bezerra de

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    Teixeira, Daniela

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    A fixação de teses jurídicas à luz do acesso à justiça e da análise econômica do direito

    Porto, José Roberto Sotero de Mello

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A fixação de valor indenizatório mínimo na sentença penal à luz da jurisprudência do STJ

    Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A fixação dos alimentos, gênero e o protocolo para julgamento com essa perspectiva

    Marzagão, Silvia Felipe

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais ao empregado beneficiário dos beneplácitos da gratuidade judiciária após a reforma trabalhista: aspectos legais e análise jurisprudencial

    Fossatti, Viviana Brunetto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A flexibilização do direito do trabalho

    Mello, Marco Aurélio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas

    Dutra, Lincoln Zub

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A forma mercadoria e a forma jurídica no direito do trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade

    Bias, Rafael Borges de Souza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A formatação do sujeito neoliberal e o direito do trabalho: a exclusão das pessoas com deficiência em razão do padrão de produtividade capitalista

    Bagno, Lorena Isabella Marques

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A formação de precedentes vinculantes no controle concentrado de constitucionalidade

    Miranda, Renata Ferreira Spíndola de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A formação histórica e política do direito do trabalho mundial

    Toledo Filho, Manoel Carlos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A formação institucional do sindicalismo brasileiro e seus embates político-ideológicos: implicações hermenêuticas e perspectivas

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A força normativa do precedente e rescindibilidade da coisa julgada no CPC/2015

    Richa, Morgana de Almeida

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A força normativa dos precedentes judiciais e uma nova compreensão da independência judicial

    Pinto Júnior, Amaury Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
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    Piovesan, Flávia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A fraude à execução através da utilização do processo de execução com fim ilícito

    Silva, Jaqueline Mielke

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