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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O sindicato e a inclusão da pessoa negra

    Lima, Meilliane Pinheiro Vilar

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O sindicato e as transformações da democracia: paz sem voz?

    Santos, Gilberto Souza dos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O sindicato e os sentimentos dos(as) trabalhadores(as)

    Viana, Márcio Túlio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O sindicato em tempos de crise e retrocesso social no Brasil

    Costa, André Felipe Lima

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O sindicato no direito comparado: reflexões sobre os modelos sindicais brasileiro e italiano

    Freitas, Raquel Hochmann de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O sistema brasileiro de precedentes e a busca de segurança jurídica

    Wambier, Luiz Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O sistema brasileiro de precedentes, a distinção material relevante (distinguishing) e a Recomendação 134/2022 do CNJ

    Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O sistema brasileiro de precedentes: constitucionalidade, fundamentos de validade, limites da vinculatividade e democratização do procedimento de formação das razões vinculantes

    Cesário, João Humberto

    Sistema de precedentes judiciais; Poder da autoridade; Princípio da integridade; Vinculação de precedente; Formação de Precedente; Precedente judicial vinculante

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O sistema capitalista e o constitucionalismo humanista e social: reflexões e perspectivas sobre sua interação

    Delgado, Mauricio Godinho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O sistema de avaliação dos bens penhorados no CPC/2015: principais peculiaridades

    Zatz, Debora Ines Kram Baumöhl

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O sistema de bagagem de porão e os direitos dos passageiros aéreos

    Almeida, Renata Horta de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O sistema de cumprimento dos múltiplos pronunciamentos judiciais contra a Fazenda Pública: importância do resultado da ADI 4.296/STF

    Araújo, José Henrique Mouta

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O sistema de franquia - configuração orientada pelo direito objetivo: ausência de relação de emprego e incompetência da Justiça do Trabalho

    Bresciani, Alberto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law: a edição de súmulas e fixação de teses

    Theodoro Júnior, Humberto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O sistema de precedentes está sendo adequadamente utilizado pelo poder judiciário?

    Neves, Daniel Amorim Assumpção

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O sistema de precedentes no Brasil e a garantia constitucional do acessso à justiça

    Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: a superação do positivismo para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais

    Pritsch, Cesar Zucatti

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O sistema de precedentes no Direito inglês

    Moog, Maria Eduarda

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O sistema eletrônico de registros públicos e a sexta onda do movimento de acesso à justiça

    Santos, Ricardo Goretti

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O sistema internacional de transferência de atletas menores no futebol globalizado

    Coutinho Filho, José Eduardo

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