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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O precedente de processo estrutural advindo do Tema 698 do Supremo Tribunal Federal e os desafios da aplicação da ratio decidendi no Tribunal Superior Trabalhista

    Góes, Gisele Santos Fernandes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O preconceito ideológico contra a Justiça do Trabalho: uma reflexão sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal

    Cortez, Rita de Cássia Santana

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O prequestionamento e a recorribilidade extraordinária

    Neme, Pedro Campana

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O prequestionamento ficto no CPC/2015: avanços e retrocessos na aplicação do art. 1025 pelas cortes superiores

    Machado, Luís Henrique

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O pressuposto da transcendência no recurso de revista: atualidades e desafios

    Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O princípio da autonomia negocial coletiva e a jurisprudência do STF e do TST

    Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O princípio da boa-fé objetiva e suas vertentes no esporte eletrônico (E-sports)

    Miguel, Ricardo Georges Affonso

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O princípio da boa-fé processual

    Eça, Vitor Salino de Moura

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O princípio da celeridade e o dever de coerência dos tribunais no Código de Processo Civil de 2015

    Vilela, José Afrânio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O princípio da competência adequada e o processo coletivo

    Rocha, Cláudio Iannotti da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O princípio da cooperação e sua incidência no meio ambiente do trabalho

    Leal, Carla Reita Faria

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O princípio da dialeticidade e a impugnação aos fundamentos da decisão no recurso de revista

    Bastos, Rodrigo Puppi

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O princípio da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho

    Martins, Adalberto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O princípio da dignidade humana discutido na análise do agravo regimental constante da petição 8002 (2019)

    Castro, Rita de Cássia Marques Lima de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O princípio da equivalência ou igualdade entre os seres coletivos: direito e dever da informação ou da transparência na negociação coletiva trabalhista

    Gunther, Luiz Eduardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O princípio da fundamentação das decisões judiciais e sua aplicabilidade à Justiça do Trabalho

    Gunther, Luiz Eduardo

    Fundamentação das decisões judiciais; Decisão trabalhista; Aplicabilidade

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O princípio da isonomia no Direito do Trabalho e o racismo estrutural: (im) possível efetivação da isonomia pelo Direito

    Barros, Renato Cássio Soares de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O princípio da obrigatoriedade da execução da ação popular sob o ângulo da atuação do Ministério Público

    Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O princípio da participação ambiental no direito do trabalho brasileiro

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O princípio da patrimonialidade da execução e os meios executivos atípicos: lendo o art. 139, IV, do CPC

    Câmara, Alexandre Freitas

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