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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2026
    O direito à desconexão na era da hiperconectividade: breve análise comparativa entre Brasil e Portugal

    Dias, Carlos Eduardo Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional

    Dutra, Lincoln Zub

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O direito à educação sexual anti-LGBTfóbica: da construção psicanalítica das sexualidades à desconstrução pedagógica das categorias dissidentes

    Andrade, Arthur Albuquerque de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O direito à felicidade tendo como pressupostos a sadia qualidade de vida e o respeito à dignidade no ambiente do trabalho

    Bacellar, Regina Maria Bueno

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38

    Saladini, Ana Paula Sefrin

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O direito à indenização por danos morais ou extrapatrimoniais nos casos de proibição, pelo empregador, de relacionamentos amorosos entre empregados: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais como limite ao exercício do poder de direção empresarial

    Pimenta, José Roberto Freire

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O direito à informação do consumidor quanto à jornada de trabalho do motorista por aplicativo

    Lopes, Ana Carolina Alves

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O direito à profissionalização e à proteção do menor. Da proibição do trabalho infantil aos direitos trabalhistas

    Bicalho, Romeu Gonçalves

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O direito à proteção da saúde mental dos trabalhadores e o direito à desconexão na França: algumas lições da pandemia

    Calvo, Adriana

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O direito à saúde do trabalhador no contexto de pandemia

    Melo, Jéssica Alessandra Teixeira de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O direito à velhice e o processo de envelhecer

    Garcia, Maria

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O direito é como nós

    Viana, Márcio Túlio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O discurso neoliberal e a desconstrução da identidade constitucional do sujeito trabalhador: o papel invocante dos sindicatos e do poder judiciário trabalhista

    Dias, Valéria de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O discurso neoliberal e a desconstrução da identidade constitucional do sujeito trabalhador: o papel invocante dos sindicatos e do poder judiciário trabalhista

    Dias, Valéria de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O dispositivo os direitos humanos na cultura escolar: direitos, autonomia dos jovens e uma nova geografia dos prazeres

    Barzotto, Carlos Eduardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O diálogo das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho com a legislação sanitária: uma realidade iniciada na pandemia de covid-19 e que deve ser aperfeiçoada

    Mousinho, Ileana Neiva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O eSports e a aplicação da legislação desportiva e trabalhista

    Medeiros, Breno

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O efeito do teletrabalho na saúde gastrointestinal: uma análise dos impactos na saúde dos trabalhadores

    Zilberstein, Bruno

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O efeito expansionista do Direito do Trabalho frente a revolução 4.0 no Brasil

    Orsini, Adriana Goulart de Sena

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O efeito interruptivo dos embargos de declaração

    Aurelli, Arlete Inês

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