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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O desafio na responsabilização de empresas transnacionais frente à violações de direitos sociolaborais

    Dutra, Lincoln Zub

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O desafio regulatório de um mundo de trabalho sem fronteiras

    Zipperer, André Gonçalves

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O desemprego estrutura tecnológico ou "A crônica de uma morte anunciada"

    Silva, Daniel Teixeira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O desemprego tecnológico, a proteção do trabalho na União Europeia e elementos para a construção de uma proteção jurídica constitucional no Brasil

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O desenvolvimento da Seguridade Social como direito humano

    Silva, Roberta Soares da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação

    Cezar, Frederico Gonçalves

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O desenvolvimento sustentável como meio de proteção do meio ambiente do trabalho

    Melo, Raimundo Simão de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador

    Martins, Juliane Caravieri

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O deslizamento do remédio heróico constitucional: o habeas corpus como destruição do direito fundamental coletivo de greve

    Lobato, Marthius Sávio Cavalcante

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O deslocamento da solução de conflitos para a efetividade das garantias dos direitos sociais fundamentais individuais e coletivos

    Nogueira, Elisângela da Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O despedimento do trabalhador sob a ótica do ordenamento jurídico do Brasil e de Portugal

    Moraes, Leandro Bocchi de

    Despedimento do trabalhador; Demissão do empregado; Direito comparado, Brasil, Portugal

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O desporto como amálgama em tempo de (des)humanidade

    Vargas, Angelo Luis de Souza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O desvio hermenêutico do dano existencial trabalhista no Brasil

    Oliveira, Sebastião Geraldo de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O desvio produtivo do consumidor como fundamento para a indenização por dano moral em ações trabalhistas

    Pacheco, Fábio Luiz

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O devedor na execução trabalhista

    Mroczek, Liane Maria David

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O dever de acomodação razoável em favor dos empregados imunodeficientes nos tempos do coronavírus

    Martinez, Luciano

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O dever de adaptação razoável: um instrumento para efetividade dos direitos sociais trabalhistas e cumprimento da função social da propriedade

    Silva, Fabrício Lima

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O dever de aplicar o controle de convencionalidade de ofício: uma garantia da primazia dos direitos humanos

    Santos, Dione Almeida

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O dever de coerência dos órgãos fracionários para a conformação da cultura precedencial: uma análise comparada

    Junqueira, Fernanda Antunes Marques

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O dever de diligência das empresas-aplicativos na adoção de medidas para prevenir abusos aos direitos dos motoristas plataformizados

    Miskulin, Ana Paula Silva Campos

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