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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O contrato de trabalho intermitente: panorama e impressões

    Barbosa, José Gustavo

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    O contrato desportivo do atleta de MMA à luz do direito trabalhista brasileiro

    Costa, Elthon José Gusmão da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O contrato intermitente em meio à pandemia da Covid-19: uma reflexão para o futuro

    Tupinambá, Pedro Tourinho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O contributo do Direito Constitucional comparado para o aprimoramento da Seguridade Social na Constituição brasileira

    Almeida, Milton Vasques Thibau de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O controle algorítmico e a corrosão do trabalho: o caso dos entregadores por aplicativos no Distrito Federal

    Festi, Ricardo Colturato

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O controle da norma e suas consequências para a arguição de inexigibilidade e rescisão do título executivo judicial

    Ribeiro, Marcelo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O controle de constitucionalidade Brasil e Espanha e o impacto social da sentença judicial na prestação pensão por morte após Lei n. 13.846/2019

    Barbosa, Liliam Simões dos Santos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O controle de convencionalidade como forma de um alcance máximo da proteção previdenciária. Desafios e perspectivas

    Silva, Cristina Aguiar Ferreira da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O controle de convencionalidade e a erradicação do trabalho análogo à escravidão no Brasil: o caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde

    Noschang, Patricia Grazziotin

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O controle de convencionalidade e a negociação coletiva de trabalho

    Gunther, Luiz Eduardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O controle de convencionalidade e as Convenções n. 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho

    Matos, Monique Fernandes Santos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O controle de convencionalidade e as convenções n. 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho

    Matos, Monique Fernandes Santos

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    O controle de convencionalidade e as convenções n. 189 e 190 da Organização Internacional do Trabalho

    Matos, Monique Fernandes Santos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O controle de convencionalidade e as decisões da Justiça do Trabalho sobre a aplicação das normas regulamentadoras de saúde e segurança na administração pública

    Mousinho, Ileana Neiva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O controle de convencionalidade na Justiça do Trabalho brasileira: uma análise crítica da efetividade das normas internacionais no contexto pós-reforma

    Gomes, Erik Chiconelli

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O controle de convencionalidade no âmbito do Direito do Trabalho à luz dos tratados e convenções internacionais de proteção dos direitos humanos laborais

    Lima Filho, Francisco das Chagas

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O controle de jornada dos teletrabalhadores e a interpretação conforme a constituição o artigo 62, III, da Consolidação da Leis do Trabalho

    Tamanini, Ana Maria

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O controle intersubjetivo da decisão que adota meios atípicos: segurança no procedimento e a partir do caso concreto

    Zaneti Júnior, Hermes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O controverso papel dos precedentes na tutela antecipada fundada em evidência: uma breve apresentação do tema

    Cintra, Lia Carolina Batista

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O coronavírus e a relação de emprego: uma análise das medidas que afetam empregados e empregadores

    Cunha, Lucas Pereira

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