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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    O benefício por incapacidade temporária: limbo jurídico-previdenciário e sua perspectiva ESG

    Antonio Junior, Carlos Alberto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O cabimento da ação de produção antecipada de provas como medida preparatória ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Souza, André Pagani de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O cabimento da ação rescisória quando há expressa violação ao artigo 927, I, II E III, do CPC/15

    Medeiros Neto, Elias Marques de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O cabimento de reclamação em hipótese de inobservância dos precedentes firmados por ocasião de recursos especiais repetitivos

    Travain, Paula Cristina

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O cabimento de recurso para as instâncias extraordinárias contra decisão de inadmissibilidade do IRDR: a necessidade de ressignificação de conceito de "causa decidida"

    Menezes, André Beckmann de Castro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    O cabimento do mandado de segurança em face da decisão que instaura o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Tostes, Laura Ferreira Diamantino

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O calv(ári)o do assédio

    Amado, João Leal Carlos Conceição

    Assédio sexual; Prevenção do assédio sexual no ambiente de trabalho; Assédio moral trabalhista

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O canal de denúncia como ferramenta importante para o bem-estar nas relações de trabalho

    Marques, Augusto Elias Teixeira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O capital intelectual dos empregados para o cumprimento da LGPD e sucesso econômico

    Reis, Renato Gouvêa dos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    O capitalismo e a mercantilização do direito

    Vieira Filho, Antonio Gracias

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O caput do art. 5. da Constituição da República: um farol no mar de incertezas jurídicas

    Pinto, José Augusto Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O caráter promocional do Direito do Trabalho da mulher e a igualdade de gênero no mercado de trabalho: análise à luz do constitucionalismo feminista

    Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O casal voador: anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 14 de setembro de 2016

    Amado, João Leal Carlos Conceição

    Tribunal da relação, Portugal; Acórdão na íntegra; Código do Trabalho, Portugal (2009); Poder diretivo do empregador; Igualdade no trabalho; Combate ? discriminação no trabalho; Princípio da não-discriminação

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O caso Fazenda Brasil Verde e o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Neri, Thaís Sousa

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O caso empregadas da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus: uma reescrita possível

    Maeda, Patrícia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O centenário da OIT e o trabalho decente no setor marítimo: um longo caminho até o presente com olhos para o futuro

    Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O cenário atual da terceirização no Brasil

    Silveira, Adriano Dutra da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    O cenário atual da terceirização no Brasil

    Silveira, Adriano Dutra da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    O cenário inovador das nanotecnologias e da inteligência artificial em contextos tecnológicos não regrados pelo Estado

    Engelmann, Wilson

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno

    Souza, Murilo Oliveira

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