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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Comentários ao código de defesa do consumidor [livro eletrônico]

    Marques, Claudia Lima

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2023
    Comentários ao código de trânsito brasileiro [livro eletrônico]

    Rizzardo, Arnaldo

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2023
    Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB

    Lôbo, Paulo Luiz Netto

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Comentários ao pacote anticrime: Lei n.13.964/2019 [livro eletrônico]

    Dezem, Guilherme Madeira

    Lei 13.964/2019 (Pacote anticrime)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2022
    Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados [livro eletrônico]
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2025
    Comentários essenciais às normas regulamentadoras [livro eletrônico]

    Horcades, Ana Luiza Caldas

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Comentários sobre transação tributária: à luz da Lei 13.988/20 e otras alternativas de extinção do passivo tributário [livro eletrônico]
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Comentários à CLT

    Martins, Sergio Pinto

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2024
    Comentários à EC 132/2023: reforma tributária [livro eletrônico]
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Comentários à Lei 14.181/2021: a atualização do CDC em matéria de superendividamento [livro eletrônico]

    Defesa do consumidor

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 [livro eletrônico]

    Abuso de autoridade; Abuso de poder

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Comentários à Lei de improbidade administrativa: Lei 8.249 de 02 de junho de 1992 [livro eletrônico]

    Direito administrativo; Improbidade administrativa

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Comentários à Lei n. 12.815/2013: (incluídas as alterações da Lei n. 14.047/2020)
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2025
    Comentários à Lei nº 8.213/91: benefícios da previdência social

    Martins, Sergio Pinto

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2022
    Comentários à lei da ação popular: Lei n. 4.717/1965 [livro eletrônico]

    Nery Junior, Nelson

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Comentários à lei de arbitragem

    Schmidt, Gustavo da Rocha

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas: Lei 14.112/20, nova lei de falências [livro eletrônico]

    Coelho, Fábio Ulhôa

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas: Lei 14.112/2020, nova lei de falências [livro eletrônico]

    Coelho, Fábio Ulhôa

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2025
    Comentários à lei de licitações e contratações administrativas

    Justen Filho, Marçal

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    Comentários à lei de migração: Lei nº 13.445/2017 [livro eletrônico]

    Kenicke, Pedro Gallotti

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