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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Meio ambiente do trabalho, direitos fundamentais e boas práticas corporativas: emprego e empregabilidade

    Coelho, Camila Franco Lisboa

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Meio ambiente do trabalho, direitos humanos e direitos fundamentais: eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais labor-ambientais

    Vecchia, Manoela Rossi Keunecke

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Meio ambiente do trabalho: acidentes ampliados

    Daroncho, Leomar

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Meio ambiente do trabalho: conceito. Aplicações conceituais

    Gondim, Andrea da Rocha Carvalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual. Linhas restritivas

    Maranhão, Ney

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Meio ambiente do trabalho: escorço histórico

    Parra, Márcio Ricardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Meio ambiente do trabalho: notas de direito comparado

    Liguori, Carla

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Meio ambiente do trabalho: uma análise dos reflexos da Lei n. 13.467/2017 e da PEC n. 6/2019 na saúde do trabalhador

    Carreira, Cristiane de Mattos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Meio ambiente e direitos humanos: garantia do direito à vida e integridade pessoal: Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Magalhães, Victor de Cássia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Meio ambiente laboral: competência da Justiça do Trabalho e aplicabilidade das Normas Regulamentadoras ao Poder Público

    Balazeiro, Alberto Bastos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Meio ambiente laboral e setor elétrico: análise intertemporal, técnico-jurídica e estudo dos principais desafios presentes no setor

    Lima, Francisco Meton Marques de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)

    Maroubo, Felipe Pereira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    Fonseca, Luciana Costa da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    Fonseca, Luciana Costa da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Meio ambiente, cuidado e Direito: intersecções teóricas e práticas desde a dialética da diferença

    Machado, Gustavo Seferian Scheffer

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Meio ambiente: descrição jurídico-conceitual . Abordagem sistêmico-gestáltica

    Maranhão, Ney

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Meios alternativos de resolução de controvérsias na nova lei de licitações (lei 14.133/21). Primeiras impressões

    Maffini, Rafael da Cás

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Meios de legitimação democrática na formação de precedentes judiciais: a pertinência da participação do amicus curiae e da realização de audiências públicas

    Welsch, Gisele Mazzoni

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Meios de legitimação democrática na formação de precedentes judiciais: a pertinência da participação do amicus curiae e da realização de audiências públicas

    Welsch, Gisele Mazzoni

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Meios de sustação e de suspensão de leilões: o pagamento da dívida e o cancelamento do ato expropriatório

    Daniel, Letícia Zuccolo Paschoal da Costa

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