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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A controvérsia em torno da cláusula penal unilateral no pré-contrato especial de trabalho esportivo
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A controvérsia no fornecimento de dados cadastrais à luz da LGPD e do Marco Civil da Internet
Hannickel, Thomas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A convenção americana sobre direitos humanos (pacto de São José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no direito brasileiro
Belmonte, Alexandre Agra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho como paradigma de supralegalidade no combate à discriminação no ambiente laboral
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus desdobramentos no campo da saúde ambiental e higidez no meio laboral
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A convenção nº 182 da OIT e o comentário geral da ONU nº 19 em diálogo: pensar as contribuições para a construção da proteção integral da criança e do adolescente
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A convenção nº 182 da OIT e o trabalho infantil no Brasil
Oliveira, Marcos Paulo da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A convergência do direito internacional à humanização do direito de migrantes trabalhadores: a incorporação dos estandares internacionais no Brasil
Borges, Murilo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A convergência entre ministério público e transformação social
Souza, Luciano Oliveira Mattos de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A cooperação interinstitucional como estratégia de participação social e efetivação da política pública de gênero, raça e diversidade
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A cooperação judiciária como instrumento de superação dos conflitos entre os juízos da recuperação judicial e da execução fiscal trabalhista
Rodrigues, Igor Fonseca
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A cooperação judiciária entre TRT’s e TST e o juízo de admissibilidade do recurso de revista
Oliveira, Inácio André de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A cooperação judiciária entre juízos do trabalho e de recuperação judicial: um caminho para a efetividade jurisdicional
Taveira, Ulisses de Miranda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A cooperação sul-sul, a precarização do trabalho e o ODS 8
Winter, Luís Alexandre Carta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A corrupção no Brasil e a ofensa ao princípio da proibição da proteção deficiente na tutela do bem jurídico relevante
Barros, Tiony
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A covid-19, a aceleração da utilização das novas tecnologias e seus impactos no trabalho e no direito do trabalho um novo paradigma: uma visão crítica
Donário, Arlindo Alegre
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A crise climática, os desastres ambientais e a necessidade do reconhecimento e da proteção jurídica do "refugiado climático"
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A crise da competência da justiça do trabalho
Souza, José Pedro de Camargo Rodrigues de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A crise da empresa e a tutela dos créditos trabalhistas: análise sob a égide da ADI 3934/DF
Silva, Fernando Melo da
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