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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho

    Benevides, Davi Barros

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Ecossistema de teletrabalho transnacional na perspectiva da legislação brasileira

    Lacerda, Nádia Demoliner

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    Ecossistema trabalhista

    Aguiar, Antônio Carlos

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    Ecuador: modelo empresarial y pandemia

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    Matos, Larissa Lopes

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    Educação e trabalho como pilares da cidadania: problemas e perspecticas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e dos tratados internacionais dos direitos humanos

    Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

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    Educação em direitos humanos: novos rumos, a relação de ensino e aprendizagem entre educador e educando

    Peixoto, Aguimar Martins

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo: el caso jurisprudencial portugués

    Sousa, Duarte Abrunhosa e

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Efeito devolutivo nos recursos de estrito direito - comentários ao EREsp 227.767/RS

    Cunha, Ígor Martins da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Efeito panprocessual e a eficácia preclusiva da coisa julgada; impenhorabilidade do bem de família; ofensa ao artigo 5º, inciso XXXVI da CF/88

    Gantus, Guilherme Miguel

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Efeito suspensivo do recurso: consequências processuais e materiais

    Bedaque, José Roberto dos Santos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Efeitos anexos da medida provisória não apreciada pelo Congresso Nacional

    Lima, Francisco Meton Marques de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Efeitos da interrupção do contrato de trabalho avulso por incapacidade física ou controle preventivo médico ocupacional sob a perspectiva da Constituição Federal

    Franzese, Eraldo Aurélio Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Efeitos da pandemia: o aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores e a configuração do conceito jurídico de responsabilidade estrutural

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois

    Gama, Tácio Lacerda

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    Efeitos da tecnologia disruptiva nas relações de trabalho: o que a crise causada pelo novo coronavírus nos ensina?

    Paula, Jéssica Macedo de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Efeitos das operações societárias nos contratos de trabalho

    Krug, Pamela

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
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    Silva, Beclaute Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Efeitos jurídicos da transcendência no recurso de revista

    Luca, Guilherme Domingos de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Efetiva exposição de forma permanente, não ocasional nem intermitente, para fins da tributação do adicional do SAT/RAT: há um ponto de inflexão no incentivo à prevenção?

    Ibrahim, Fábio Zambitte

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