7.447 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da Justiça do Trabalho para a execução fiscal de créditos do fundo de garantia do tempo de serviço
Chaves, Luciano Athayde
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da Justiça do Trabalho para litígios entre trabalhadores e plataformas digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho
Rocha, Andréa Presas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho até a EC n.º 45/2004: uma reflexão histórica dos debates sobre seu anteprojeto e ameaças que recrudescem a justiça social na atualidade
Sulzbach, Maria Helena Mallmann
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A competência da justiça do trabalho e os danos extrapatrimoniais
Rocha, Fábio Ribeiro da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho e os servidores públicos à luz da jurisprudência do STF: da promessa ampliativa da EC 45/04 à frustração restritiva da realidade jurisprudencial
Lima, Cristiano Siqueira de Abreu e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho em conflito entre diretores estatutários e sociedade anônima
Calvo, Adriana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho na jurisprudência do STF: a pejotização e a competência em matéria fática
Silva, João Francisco da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho no curso da história constitucional brasileira e o cenário institucional contemporâneo
Rodrigues, Douglas Alencar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos entre trabalhadores e empresas de plataformas digitais
Ferreira, Viviane Christine Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho para questões sindicais
Pinto Júnior, Amaury Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho à luz dos temas ns. 190 e 1.166 do STF (repercussão geral) e dos temas repetitivos ns. 955 e 1.021 do STJ
Scheuermann, Hugo Carlos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência do Tribunal Superior do Trabalho enquanto corte de precedentes
Oliveira, Inácio André de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A competência do juízo da execução e o papel cooperativo dos sujeitos processuais
Cunha, Maurício Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência material para o julgamento de casos de manutenção de plano de saúde de autogestão de ex-empregado
Bueno, Edilson Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica relativamente a sócios e grupo econômico em casos de recuperação judicial e falência
Costa, Dora Maria da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A composição do Supremo Tribunal Federal e a sua jurisdição: reequilíbrio necessário
Mallet, Estêvão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A concepção tetradimensional de igualdade substantiva: contributo aos estudos em direito e sexualidade
Lago, Davi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A concessão de férias durante o isolamento social decretado por ato de autoridade pública fere a finalidade da norma relativamente ao descanso e lazer do trabalhador?
Santos, Nathalia Carolini Mendes dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A concessão de medidas atípicas de efetividade de ordem judicial e o necessário diálogo com as normas fundamentais do CPC/2015
Lemos, Vinícius Silva
0 exemplares