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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Dignidade da Pessoa Humana e homo humanus como epicentro do Direito

    Mello, Cleyson de Moraes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Dignidade da pessoa humana e igualdade substantiva x discriminação etária e de gênero na era tecnológica

    Dalprá, Juliana Varela de Albuquerque

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal

    Sarlet, Ingo Wolfgang

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Dignidade e direitos humanos em John Finnis: abordagem a partir da separação entre moralidade e direito em Kant

    Pinheiro, Victor Sales

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Dignidade humana e sua relação com aspectos do trabalho escravo na contemporaneidade

    Silva, Marco Antonio Marques da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Dilemas da monetização dos danos extrapatrimoniais

    Silva, Homero Batista Mateus da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Dilemas da responsabilidade objetiva em saúde ocupacional

    Silva, Homero Batista Mateus da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da Norma Regulamentadora n. 31 (Portaria SEPRT n. 22677/2020)

    Silva, Denise Vital e

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Dilemas históricos da afirmação dogmática do processo do trabalho e sua articulação na teoria geral do processo

    Silva, Homero Batista Mateus da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Dilemas processuais do século XXI: entre os cérebros eletrônicos e a implementação de garantias (processuais fundamentais) sobre como assegurar decisões legítimas

    Paolinelli, Camilla Mattos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Dimensão socieconômica do trabalho decente na declaração sobre o direito ao desenvolvimento (1986, ONU) e na agenda 2030 (2015, ONU)

    Colucci, Maria da Glória Lins da Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Dimensões do direito fundamental ao trabalho digno: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial

    Pimenta, José Roberto Freire

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Dinâmicas organizativas do internacionalismo sindical contemporâneo

    Nicoladeli, Sandro Lunard

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Direcionamentos do teletrabalho e o direito à desconexão nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

    Ribeiro, Flávia Roberta

    Home office; Direito ? privacidade; Direito ? intimidade; Direito comparado, Brasil, Portugal; Regime de teletrabalho; Direito ? desconexão do trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Direito Penal do Trabalho e Direito Penal Econômico: estudo sobre as vias dogmáticas para a efetividade do artigo 149 do Código Penal

    Massi, Alfredo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Direito a desconexão do trabalho: uma análise da conexão excessiva na saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia pela COVID-19

    Veloso, Carla Sendon Ameijeiras

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Direito a férias: direito-dever ou direito subjectivo? (em torno de um caso inverídico mas verosímil)

    Amado, João Leal Carlos Conceição

    Direito do trabalho, Portugal; Direito de férias; Irrenunciabilidade de direitos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Direito a imagem e o assédio moral

    Carvalheiro Neto, José Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Direito administrativo e COVID-19: medidas estatais para o enfrentamento da pandemia

    Nohara, Irene Patrícia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Direito administrativo sancionador e ANPD: quando e como punir o descumprimento da LGPD?

    Schvartzman, Felipe

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