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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A cidadania, a memória e o protagonismo da justiça do trabalho: desafios e esperanças

    Araújo, Eneida Melo Correia de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A citação como causa da interrupção da prescrição intercorrente: uma crítica aos parágrafos 4º e 4º-A da Lei 14.195, de 26.08.2021

    Aurelli, Arlete Inês

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A class action norte-americana: reflexões sobre as ação de classe e os impactos causados pela Covid-19

    Schilte, Edna Lemos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A classe operária no extremo da Zona Leste de São Paulo: o caso dos trabalhadores da Companhia Nitro Química Brasileira

    Reis, Anna Beatriz de Alencar

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A classe, gênero e raça como o tapete social que impede a ascensão de mulheres que estão no emprego doméstico

    Brito, Lorenna Medeiros Toscano de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A classificação jurídica do contrato de serviços de colocação de trabalhadores temporários à disposição

    Pereira, Letícia do Nascimento

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15

    Mazzei, Rodrigo Reis

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A coerção como instrumento para "neutralidade" esportiva e violação de direitos humanos

    Melo, Andrei Schmidt Kampff de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A coibição de condutas discriminatórias no Direito do Trabalho

    Wandelli, Leonardo Vieira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A coisa julgada: do clássico contemporâneo

    Thamay, Rennan Faria Krüger

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A coisa julgada inconstitucional no microssistema dos juizados especiais sob a perspectiva do Tema 100 do Supremo Tribunal Federal

    Donoso, Dênis

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A comissão de representantes dos empregados à luz da CR/88 após a regulamentação da Lei n. 13.467/2017

    Rocha, Cláudio Iannotti da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A compensação pelo despedimento e a sua abstrusa devolução ao empregador: quando?

    Amado, João Leal Carlos Conceição

    Demissão sem justa causa; Devolução posterior de indenização; Contestação trabalhista; Justiça do Trabalho, Portugal

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A competência adequada nos processos estruturais e o direito brasileiro: propostas a partir do enfrentamento de uma pandemia

    Galdino, Matheus Souza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A competência da Justiça do Trabalho a partir da EC n. 45/2004, o contexto das reclamações constitucionais no Supremo Tribunal Federal e a litigiosidade trabalhista

    Conforti, Luciana Paula

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A competência da Justiça do Trabalho e o descumprimento dos deveres relacionados ao meio ambiente de trabalho pela administração pública

    Feliciano, Guilherme Guimarães

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A competência da Justiça do Trabalho e sua interseção com a garantia de acesso à justiça assegurado na Constituição e em normas e tratados internacionais

    Arantes, Delaíde Alves Miranda

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A competência da Justiça do Trabalho em matéria labor-ambiental: o caso do glifosato

    Peixoto, Aguimar Martins

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A competência da Justiça do Trabalho para a apreciação das lides entre trabalhadores e plataformas digitais

    Ferreira, Otávio Bruno da Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A competência da Justiça do Trabalho para a execução de ofício das contribuições sociais. Evolução histórica

    Lima, Francisco Meton Marques de

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