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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho

    Chacur, Rachel Lopes Queiroz

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Da proteção previdenciária ínsita às relações de trabalho em tempos de entropia social: breves reflexões

    Feliciano, Guilherme Guimarães

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Da ratificação dos protestos marítimos: da indispensabilidade ao equivocado desuso

    Campos, Ingrid Zanella Andrade

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil

    Reis, Sérgio Cabral dos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Da regulação do cyber espaço à vida digital contemporânea: uma recapitulação das teorias regulatórias da internet e as contribuições para a regulação de inteligência artificial

    Possa, Alisson Alexsandro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Da relação do compliance e do programa de adequação à LGPD no âmbito trabalhista

    Barzotto, Luciane Cardoso

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Da releitura da prisão civil por inadimplemento do dever alimentar

    Venturi, Elton

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    Da remissão abdicativa em Direito do Trabalho: nótula a propósito de um Acórdão recente do STJ

    Amado, João Leal Carlos Conceição

    Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Portugal; Acórdão do STJ; Remissão; Contrato de remissão

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Da substituição do depósito recursal por fiança bancária. Pretensão formulada em sede recursal, com fundamento na pandemia. Comprovação da necessidade

    Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Da sucessão numa conta de Facebook: permitirá o ordenamento jurídico português uma solução semelhante àquela adotada pelo acórdão do III ZR do BGH de 12 de julho de 2018?

    Sequeira, Elsa Vaz de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Da transição da exploração do trabalho escravizado à posição no mercado de trabalho: a mulher negra no mercado de trabalho, cumé que tá?

    Rocha, Yngrid Vitória da Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Da tutela cautelar antecedente: um olhar sobre o art. 308 do CPC, à luz do ERESP n. 2.066.868/SP

    Reis Júnior, Sebastião Alves dos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Da tutela da privacidade à proteção autônoma de dados: parâmetros para a proteção dos dados do trabalhador

    Ferreira, Otávio Bruno da Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    Da vida ao patrimônio, a diluição das mulheres

    Barbour, Vivian

    Preservação do patrimônio cultural; Participação da mulher

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Da violação ao artigo 95 do CPC: confusão entre os institutos da inversão do ônus da prova, da hipossuficiência e da vulnerabilidade nas relações de consumo e da gratuidade judiciária

    Aranha, Daniel Sebadelhe

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Dados de Geolocalização dos empregados: análise acerca da (im)possibilidade de serem utilizados pelos empregadores, como meio de prova digital no processo trabalhista, à luz da legislação de proteção de dados pessoais

    Silva Júnior, Sílvio Maciel

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    Dados e inteligência artificial no enfrentamento à corrupção e sonegação

    Simão, Valdir Moysés

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Dados em pauta: a adequação dos tribunais de justiça à LGPD

    Keppen, Mariana Tomasi

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    Dados médicos e de rendimento e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais no desporto profissional: quem se afoga em poço raso?

    Feliciano, Guilherme Guimarães

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    Dados médicos e de rendimento e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais no desporto profissional: um inventário de questões

    Feliciano, Guilherme Guimarães

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