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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A ação civil pública na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    Rodrigues, Douglas Alencar

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A ação da grande burguesia industrial pela aprovação da reforma trabalhista

    Micussi, Pedro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A ação de apuração de haveres nos 10 anos do Código de processo civil

    Tomazette, Marlon

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A ação de segurança na de execução do processo do trabalho

    Rocha, Valéria Rodrigues Franco da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A ação rescisória do art. 966, IV do CPC - ofensa à coisa julgada

    Alvim, Eduardo Arruda

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A ação rescisória fundada em violação a dispositivo de Lei ou norma jurídica decorrente de declaração de inconstitucionalidade superveniente à formação da coisa julgada e a exigência contida na Súmula 298, I, do TST

    Silva, Luiz José Dezena da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A bioética e o conflito bioético na busca da adequada solução

    Zucchi, Maria Cristina

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A bioética transformando a sociedade através das decisões judiciais

    Vilardo, Maria Aglaé Tedesco

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A boa-fé objetiva em época de pandemia: análise das medidas provisórias 927 e 936 à luz do artigo 504 da CLT

    Carnio, Henrique Garbellini

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A burocracia representativa e a histórica invisibilidade LGBTIAPN+ dentre os servidores públicos

    Figueiredo, Ivanilda

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A busca da paternidade pela herança e a crise da legítima

    Nevares, Ana Luiza Maia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A busca da segurança jurídica nas decisões do poder judiciário

    Martins Junior, Antonio Carlos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A busca pelo melhor caminho: notas sobre a eficiência no processo civil

    Carpes, Artur Thompsen

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A busca por um modelo cooperativo de construção algorítmica e o problema da aplicação automatizada de padrões decisórios vinculantes

    Vale, Luís Manoel Borges do

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A cadeia feminina de cuidados na pandemia de covid-19

    Ariano, Silvana Abramo Margherito

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A capacidade contributiva e a reforma tributária

    Pscheidt, Kristian Rodrigo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A caraterização da covid-19 em doença ocupacional

    Paviani, Gabriela Amorim

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A carência legislativa da figura do Watchdog na Recuperação Judicial, antes e após a reforma da Lei 11.101/2005

    Gaspar, Arthur Lourenço

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A certidão fiscal como condição para a concessão de recuperação judicial

    Toffoli, José Antonio Dias

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A cidadania utilizada como premissa de qualquer sistema de combate à corrupção

    Castro, Carlos Eduardo Felício

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