7.447 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Controvérsias sobre a apuração da atividade preponderante para fins de determinação da alíquota do SAT
Ackel, Pedro Teixeira Leite
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021Controvérsias sobre a competência para julgar o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo
Andrade, Shirley Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Controvérsias sobre o arbitramento da contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020Convenção 159 da OIT e a proteção do trabalhador portador de deficiência no mercado laboral: num espectro comparativo entre Brasil e Chile
Saliba, Graciane Rafisa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação
Colnago, Lorena de Mello Rezende
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho: a tutela do trabalho decente ao trabalhador doméstico e o direito coletivo do trabalho
Villatore, Marco Antônio César
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Convenção n. 155 da OIT: uma leitura na perspectiva da progressividade do direito fundamental ao ambiente de trabalho seguro e saudável
Lourenço Filho, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Convenção n. 158 da OIT. ADI 1625. consequências de eventual nulidade da denúncia e retomada de sua vigência. análise a partir de precedentes do STF
Peres, Antônio Galvão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022Convenção n. 190 da OIT e o trabalho decente no Brasil pós-pandemia
Orsini, Adriana Goulart de Sena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Convenção n.º 135 da OIT e o afastamento remunerado dos dirigentes sindicais: controle de convencionalidade e a garantia de proteção à liberdade sindical
Mota, Konrad Saraiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Convenção nº 158 da OIT e a recente decisão do STF
Nélson, Rocco Antônio Rangel Rosso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025Convenção nº 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil
Colnago, Lorena de Mello Rezende
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022Convenção nº 29 OIT anotada sobre o trabalho forçado ou obrigatório
Goulart, Rodrigo Fortunato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022Convenção nº 95 da OIT: proteção ao salário
Machado, Herminegilda Leite
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Convenções da OIT e o valor social do trabalho
Rezende, Vitor José de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Convenções da Organização Internacional do Trabalho: natureza jurídica, controle de convencionalidade e parâmetro interpretativo
Eça, Vitor Salino de Moura
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Convenções da Organização Internacional do Trabalho e o controle de convencionalidade
Almeida, Manoel Augusto Martins de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise
Carvalho Filho, Renato Sabino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024Convenções processuais atípicas diante do novo perfil do processo do trabalho
Silva, Bruno Freire e
0 exemplares