7.447 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A atuação do tribunal marítimo em caso de poluição ambiental: responsabilidade administrativa marítima ambiental
Campos, Ingrid Zanella Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A atuação estrutural do Ministério Público do Trabalho no caso das vinícolas da Serra Gaúcha: combatendo o trabalho em condições análogas a escravo por meio de técnicas estruturais
Jobim, Marco Félix
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A atuação ex officio do Supremo Tribunal Federal nas investigações de crimes contra a ordem democrática
Forneck, José Pedro Werner
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A atuação neoliberalista e seus impactos no sindicalismo brasileiro atual
Rodrigues, Yuli Barros Monteiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no triângulo mineiro: uma análise preliminar
Freitas, Lígia Barros de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de Processo Civil
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A audiência do art. 334 do código de processo civil e os primeiros anos de experiências práticas: afronta à voluntariedade ou incentivo aos meios consensuais
Marcato, Ana Cândida Menezes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A ausência da força de trabalho feminina nas empresas de plataformas digitais: desafios, conquistas e superação
Vago, Augusto Alcântara
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A ausência de proteção jurídica do árbitro de futebol no Brasil: um contraponto em face das previsões legais do contrato de trabalho do atleta
Araújo, Liana Silva de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A ausência de regulamentação jurídica que põe em risco o patamar civilizatório mínimo do direito fundamental ao trabalho digno do trabalhador em plataformas digitais
Lemos, Maria Cecília de Almeida Monteiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A autodeterminação informativa e os limites do poder fiscalizatório do empregador
Silva, Fabrício Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A autodeterminação informativa e proteção dos dados pessoais: o direito à explicação e o devido processo informativo à luz do diálogo das fontes
Santos, Tarcio Augusto Penelva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A autonomia da vontade e a vontade da autonomia: análise do Recurso Extraordinário nº 590.415
Bersani, Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A autonomia do processo do trabalho e o debate pela sua codificação: a defesa do direito processual do trabalho
Andrade, Renan Marcelino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A autonomia privada na reforma trabalhista e a vedação ao retrocesso social
Silveira, Everton Caldas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A autorização da jornada extraordinária em ambiente insalubre sem licença prévia da autoridade competente: uma análise acerca dos impactos da flexibilização do art. 60 da CLT no meio ambiente do trabalho
Teixeira, Sérgio Torres
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A autuação do direito tributário brasileiro em face da Covid-19
Mendes Neto, João Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A ação civil coletiva na Justiça do Trabalho
Villela, Fábio Goulart
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A ação civil pública como instrumento de concretização da tutela constitucional laboral na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
0 exemplares