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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A aplicabilidade do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão em matérias de natureza trabalhista

    Gunther, Luiz Eduardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A aplicabilidade do parcelamento do art. 916 do CPC/2015 nas execuções de títulos judiciais trabalhistas

    Cavalcante, Marcos de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A aplicação da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho e o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58

    Maria, Guilherme Dimovci

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A aplicação da política ESG na dispensa em massa

    Pragmácio Filho, Eduardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A aplicação da tecnologia como meio de promover o trabalho decente para todos e em especial para as pessoas com deficiência

    Diniz, Patrícia Dittrich Ferreira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A aplicação de medidas executivas atípicas de ofício

    Fernandes, Luís Eduardo Simardi

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A aplicação de penalidades aos empregados em decorrência do descumprimento da lei geral de proteção de dados pessoais

    Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A aplicação do tema 222 da repercussão geral e o adicional de riscos para o trabalhador portuário

    Ramos, Alexandre Luiz

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A aplicação do Código de Processo Civil ao processo do trabalho: supletiva e subsidiária

    Oliveira, Lorena Marchesi de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A aplicação do protocolo com perspectiva de gênero em caso de assédio moral decorrente de violação à liberdade religiosa

    Benda, Laura Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nas demandas sobre o assédio sexual no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Ribeiro, Ana Terra Borges Antunes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025
    A aplicação dos Princípios de Manila no processo do trabalho

    Bertachini, Danielle

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A aplicação dos benefícios previdenciários como garantia de direitos e dignidade da mulher vítima de violência doméstica

    Chaves, Nathusa de Fátima Torres

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A aplicação prática do art. 62, inciso III, da CLT

    Oliveira Neto, Célio Pereira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021
    A aplicação trifásica do princípio da proporcionalidade no direito do trabalho

    Carvalho Filho, Renato Sabino

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A aposentadoria especial do aeronauta

    Ribeiro, Luiz Maurício de Morais

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A aprendizagem e a inclusão de adolescentes e jovens negros e em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho

    César, João Batista Martins

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A aprendizagem em suas diversas formas

    Bosco, Carlos Alberto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A aprendizagem no segmento industrial à luz do princípio do trabalho digno

    Ribeiro, Ana Carolina Paranhos de Campos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A aprendizagem profissional como instrumento de política pública para combater o trabalho infantil e inserir o adolescente no mercado de trabalho

    Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

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