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- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022"Moedas digitais" : criptoativos e incidências tributárias no Brasil
Assoni Filho, Sérgio
Direito Tributário; Moeda; Internet
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020"Nada sobre nós, sem nós": reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995
Coura, Alexandre de Castro
Direito Tributário; pcd; Pessoas com deficiência; Princípio constitucional da isonomia; Crise; Democracia moderna
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2021"Não matem o teletrabalho!" - uma perspectiva do teletrabalho em Portugal em 2021
Sousa, Duarte Abrunhosa e
Teletrabalho; Direito; Portugal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2025"Não pise na grama": ambiguidade da linguagem e a busca de segurança jurídica por meio do sistema de precedentes
Pritsch, Cesar Zucatti
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2025"Não precisamos do Judiciário para resolver todos os conflitos"
Coelho, Helena Toledo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2024"Não quero ser temido nem amado. Quero trabalhar em prol da sociedade"
Zanicotti, Francisco
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021"O lar da família é um santuário extensivo a todas as classes sociais" : violência e honra familiar na sociedade bragantina do início do século XX
Miranda, Filipe de Sousa
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2024"O trabalho dignifica o homem". E o que pensar das mulheres?
Cabral, Natália Queiroz
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022"Onde você coça, não coça" : réquiem para a reglação cripto no Brasil
Costa, Isac
Tecnologia; Investidor; Mercado; Banco
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020"Pacote anticrime" (Lei n. 13.964/2019) e acordo de não presecução cível na fase pré-processual : entre o dogmatismo e o pragmatismo
Santos, Christiano Jorge
Improbidade Administrativa; Corrupção passiva; Crime; Servidor Público; Mediacao; Conciliacao; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021"Pelo direito de morrer" : a mistanásia aplicada aos grupos de risco da Covid-19
Silva, Fernanda Victória Meneses da
Direito Civil; Morte; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023"Piada racista" nas redes sociais : justa causa no Brasil e em Portugal
Santos, Renato de Mello Gomes dos
Discriminação; Justa Causa; Direito do Trabalho; Brasil; Portugal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023"Praticamente da família" : a persistência da racionalidade escravista no trabalho em âmbito doméstico
Severo, Valdete Souto
Trabalho Escravo; Trabalho a Domicilio
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021"Publicidade da advocacia deve acompanhar evolução tecnológica"
Gonçalves, Sandra Krieger
Publicidade; Advocacia; Evolução Tecnológica
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2025"Publicidade das bets requer criminalização especial"
Scandelari, Gustavo Britta
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2024"Pós-pandemia" : a encruzilhada do acesso à justiça no marco do PJE no Brasil
Nahas, Thereza Christina
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020"Rarefação" da subordinação na CLT reformada? Uma análise conforme José Martins Catharino e Hans-Georg Gadamer
Santos, Dartagnan Ferrer dos
José Martins Catharino; Hans-Georg Gadamer; CLT; Rarefação
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2023"Respeito fixado na ordem constitucional à dignidade da pessoa humana, à própria vida, ao nascituro e à criança" : o constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribuanl Superior do trabalho
Orsini, Adriana Goulart de Sena
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2024"Saisine pour avis", pedido de decisão prejudicial e outros mecanismo que permitem ao Tribunal Superior Civil dar uma resposta rápida às questões jurídicas relevantes : comparação franco-alemã
Ferrand, Frédérique
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2024"Sol, a culpa deve ser do sol" : prática judicante e letramento racial crítico
Brito, Tarcísio Corrêa de
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