527 registros
- TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021Os direitos sociais como direitos humanos e a necessária proteção aos trabalhadores "malditos" do mercado sombrio do sexo : a urgência de um novo olhar da jurisprudência trabalhista do Brasil
Ribeiro, Fabio Túlio Correia
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021O direito à habitação das pessoas LGBTI+ e a aplicação dos princípios de yogyakarta no Brasil
Almeida Júnior, Fernando Frederico de
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021Efetividade de instrumento de soft law no combate à violação de direitos humanos no sistema carcerário
Figueiredo, Carlos Eduardo
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021A tributação sobre a renda da pessoa física e seu mecanismo de consolidação dos direitos a saúde e educação na formação do estado social
Dal Agnol, Diogo Tadeu
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2025Mas do que trata a tributação verde?
Bedani, Rebeca Soraia Gaspar
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021O princípio anticorrupção e o seu fundamento constitucional na dignidade da pessoa humana : uma proteção aos direitos sociais
Ferreira, Fernando de Paula Gomes
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2025Uma resolução divisora de águas no judiciário
Reis, Wanderlei José dos
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021A precarização dos direitos sociais das mulheres encarceradas em uma perspectiva comparada Brasil-Espanha : um olhar sobre a fé menor
Ribeiro, Bruno André Silva
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2025STF às turras com o TST : um epílogo
Coelho Júnior, Hélio Gomes
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2023Responsabilidade civil pela perda de uma chance de sobrevida
Rosenvald, Nelson
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021Prisão e mulheres : maternidade e proteção à infância
Torres, Maria Adriana da S.
0 exemplares - TRT-19Tipo 01-Livro2022Liberdade sindical e negociação coletiva : uma proposta para o Brasil0 exemplares
- TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2025Teoria dos jogos aplicada ao tráfico de drogas
Dias, Bruno Carniato
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2024Constitucionalismo abusivo e democracia defensiva
Lima, Edilberto Carlos Pontes
0 exemplares - TRT-19Tipo 01-Livro2021Temas avançados de direitos humanos : estudos em homenagem à professora María Esther Martínez Quinteiro
Direitos humanos; Direitos humanos - Brasil
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2025Uma análise da teoria dos precedentes judiciais
Konig, Bárbara Heck
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: limites, parâmetros e aplicação
Sion, Alexandre Oheb
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021O Estado moderno fiscal e as intervenções decoloniais : uma reflexão para os direitos humanos
Cabral, Ana Rita Nascimento
0 exemplares - TRT-19Tipo 45-Capítulo de L2021A Emenda Constitucional 95 e a suspensão do estado de bem-estar social na Constituição Brasileira de 1988
Cavalcante, Henrique Costa
0 exemplares