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Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022(Des)inteligência artificial e inconstitucionalidade do juiz-robô
Soares, Carlos Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024(Des)proteção previdenciária dos trabalhadores que realizam serviços por meio de plataformas digitais: discussão sobre o cenário atual e o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024
Pessoa, Rodrigo Monteiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024(I)Mutabilidade das decisões judiciais do STF
Thamay, Rennan Faria Krüger
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024(Im) Possibilidade de o instrumento coletivo negociado proibir o uso de sanitário pelos empregados transgêneros de acordo com sua identidade de gênero: limites da prevalência do negociado sobre o legislado
Sento-Sé, Jairo Ramos Coelho Lins de Albuquerque (Advogado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(Im)penhorabilidade de salário: uma proposta de critérios para análise da relativização da regra
Manzo, André Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023(Im)penhorabilidade dos rendimentos dos pejotizados: Microempreendedor Individual (MEI), empresário individual e sociedade limitada unipessoal
Maidame, Márcio Manoel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024(Im)penhorabilidade na previdência privada
Motta, Cristina Reindolff da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026(In)Competência dos juizados especiais para julgamento de demandas complexas contra operadoras de planos de saúde
Theodoro Júnior, Humberto
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Tartuce, Fernanda
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Magalhães, Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(In)Efetividade do controle de convencionalidade nos tribunais superiores brasileiros e sua manifestação nas relações trabalhistas: entre a pluralidade jurídica e o constitucionalismo multinível
Costa, Nayane Stephane Antunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(In)aplicabilidade da arbitragem no Direito do Trabalho frente ao princípio da irrenunciabilidade
Bello, Diego Sena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022(In)aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas
Rodrigues, Stefany Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025(In)aplicabilidade do procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal ao administrador da pessoa jurídica
Lustoza, Helton Kramer
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024(In)competência da Justiça do Trabalho: o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto à competência para julgamento dos trabalhadores plataformizados
Signor, Giulia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022(In)competência da justiça do trabalho para julgamento de ações relacionadas ao período do servidor como celetista
Gouveia, Gabriela Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020(In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de covid-19
Gusmão, Xerxes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente
Montes Netto, Carlos Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025(In)eficiência fiscal: o impacto da desjudicialização das execuções fiscais no aspecto da contribuição social, em análise comparativa com modelos internacionais
Borsio, Marcelo Fernando
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